3234-(78)
DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
[Ver Diário Original].
Quase todos os serviços mostram aumentos. As excepções mais relevantes são as da Junta Autónoma de Estradas e da Junta Provincial de Povoamento. Mas no primeiro caso parece não ter havido afrouxamento na obra das estradas, que é grande e meritória, como se verá mais adiante.
Os aumentos de despesa foram muito grandes nalguns serviços, e entre eles destacam-se as forças armadas, - a administração civil e os serviços de educação, que, incluindo os estudos universitários, se elevam a 305 894 contos, mais 44 280 contos do que em 1966. O índice do aumento de despesa na base de 1938 atinge cifra da ordem dos 5367, o que se pode considerar notável. Também se deram grandes progressos nos serviços de saúde, com a despesa de 200 528 contos em 1967, mais 10 475 contos do que em 1966.
Evolução das despesas
58. As transformações orçamentais, originadas pelo desenvolvimento da província e pelas actuais circunstâncias, alteraram a influência de cada capítulo na Conta Geral, como se nota no quadro seguinte:
[Ver Diário Original]
O aumento nas percentagens que cabem aos serviços de fomento (serviços autónomos), às forças armadas e aos encargos gerais fez diminuir a influência de outros capítulos. Estes três serviços utilizam 69,9 por cento das despesas ordinárias. Utilizavam 44 por cento em 1938.
A impressão de abundância de receitas oferecida pela simples leitura das cifras ó escurecida pela diminuição da influência dos capítulos, que exprimem directamente a imposição directa dos rendimentos — como é o caso dos impostos directos.
Dívida da província
59. A dívida da província, sem entrar em linha de conta com os avales do Estado, atingiu 4 922 600 contos.
Até há poucos anos era representada por empréstimos quase exclusivamente concedidos pelo Tesouro da metrópole, pelo Banco de Fomento e pela Caixa Geral de Depósitos. Ainda hoje, cerca de 3 318 186 contos têm esta origem. A diferença é constituída por diversas operações com entidades portuguesas — bancos e instituições de crédito e outras —, além de 503 873 contos representados por obrigações do Tesouro de Angola, nos termos
descritos a seguir:
Contos
Tesouro da metrópole......... 836 229
Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência............... 47 752
Companhia das Aguas de Luanda..... 840
Banco de Fomento Nacional...... 52 304
Banco de Angola........... 522 256
Companhia de Diamantes de Angola.... 226 900
. Ministério das Finanças........ 2 381 901
Companhia União de Cervejas de Angola 6 000
Caminho de Ferro de Benguela..... 54 545
Companhia de Petróleos de Angola...... 290 000
Obrigações do Tesouro de Angola..... 503 873
Total........ 4 922 600