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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
Este ano a utilização dos saldos de anos económicos findos subiu para 76 178 contos, de 56 561 contos, que foi, em 1966. A receita extraordinária (Plano de Fomento) foi idêntica à de 1966. A diferença para menos anda à roda de 2700 contos.
Junta Provincial de Electrificação
99. A conta desta Junta pode estabelecer-se da forma que segue:
Contos
Receita................. 22 419
Despesa.................. 14 544
Saldo........ 7 875
As receitas tiveram a origem seguinte:
Taxas de fiscalização........... 6 088
Aproveitamento da Matala........ 9 742
Rendas das concessões.......... 503
Saldo do ano económico findo....... 5 736
Outros................. 350
Total........ 22 419
O aproveitamento da Matala melhorou a sua receita em parte devido ao pagamento de consumos em atraso. A sua produção em 1967 elevou-se a 18 490 000 kWh, um aumento de 2 987 000 kWh em relação a 1966.
O saldo de 7875 contos distribui-se por diversas contas de renovação e integração e outros fins.
Junta Provincial de Povoamento
100. As receitas elevaram-se a 276 125 contos, incluindo 48 789 contos de saldos de anos económicos findos e 44 268 contos provenientes de dotações do orçamento provincial.
A sua discriminação é como segue: Ordinárias:
Contos
Imposto de consumo..... 77 290
Selo de povoamento.....90 191
Outras receitas........ 43
Rendas de prédios...... 533
Rendimentos de exploração.... 224
Produto de alienação de bens 2 813
Produto do aluguer de máquinas e alfaias agrícolas.... 5 330
Rendimentos de indústrias.... 928
Receitas diversas....... 177
Reembolsos e reposições..... 5 539
Saldos de anos económicos findos 48 789 231 857
Extraordinária:
Dotações inscritas no orçamento geral da província para objectivos relacionados com o povoamento......... 44 268
Total........ 276 125
As rubricas da origem da receita falam por si. As maiores (impostos de consumo e selo de povoamento) somam 167 481 contos.
Não é possível dar maiores elementos de estudo, a não ser a verba global da despesa, que se eleva a 230 735 contos, deixando um resíduo de 45 390 contos.
Na receita incluíram-se 48 789 contos de saldos de anos económicos findos.
RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS
101. Já é conhecido que em quase todos os territórios nacionais o empréstimo é um meio aparentemente simples de financiar as despesas que se avolumam em certos casos para além das perspectivas da produção.
Em Angola as despesas extraordinárias nos últimos anos andam à roda de 1 milhão de contos, entre 900 000 contos, ou cifra vizinha, e 1 164 000 contos em 1966. Tem sido possível manter o financiamento por empréstimo em cifras próximas de metade do total, mas o recurso ao crédito deve ser usado só quando os melhoramentos ou empresas sejam directamente reprodutivos ou susceptíveis de o ser dentro de poucos anos.
Uma das finalidades dos empréstimos em Angola e em Moçambique foi a construção de caminhos de ferro e portos, que desempenharam, quase todos, uma alta função reprodutiva e até política.
Parece haver necessidade de analisar em minúcia, neste aspecto, o emprego de empréstimos e, dada a situação, construir apenas o essencial.
102. As receitas totais da província elevaram-se a 6 208 176 contos e recorda-se a seguir a sua repartição:
[Ver Diário Original]
A província já está em condições de concorrer para a subscrição de empréstimos, embora a necessidade do investimento privado deva ser um obstáculo ao uso do empréstimo público local.
A seguir descreve-se, por anos, a evolução das receitas e despesas extraordinárias:
[Ver Diário Original]