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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
Contos
Investigação científica......... 52 130
Agricultura.............. 103 228
Indústrias............... 35 579
Pesca................. 25 912
Energia................ 98 523
Transportes rodoviários......... 214 000
Portos, caminhos de ferro e navegação.... 56 418
Transportes aéreos e aeroportos..... 65 765
Telecomunicações........... 18 496
Educação e saúde........... 58 953
Melhoramentos locais e habitação..... 31 488
Edifícios, padrões e monumentos..... 40 850
Diversos................ 258 103
Total........ 1 059 445
Em «Diversos» (258 103 contos) inclui-se uma variedade de despesas que incluem o turismo e outras enumeradas adiante.
108. O Plano Intercalar de Fomento utilizou 775 728 contos, que foram liquidados da forma seguinte:
[Ver Diário Original]
Vê-se que 67,4 por cento provieram de empréstimos. A diferença encontra-se no financiamento, por intermédio de saldos de anos económicos findos (22,4 por cento) e imposto de sobrevalorizações (10,2 por cento).
Empréstimos
109. Os empréstimos elevaram-se a 522 932 contos (201 363 contos de obrigações do Tesouro de Angola). Esta soma foi utilizada do modo que se segue:
Contos
Conhecimento científico do território..... 25 545
Investigação científica.......... 18 774
Agricultura, silvicultura e pecuária..... 73 704
Pesca.................. 17 552
Energia:
Estudos, transporte e distribuição........... 1 754
Cobertura de empreendimentos
já realizados........ 36 687 38 441
Indústrias................ 27 689
Transportes rodoviários.......... 214 000
Caminhos de ferro............ 17 082
Portos e navegação........... 6 284
Transportes aéreos e aeroportos...... 45 193
Telecomunicações............ 15 331
Habitação................ 7 647
Educação................ 7 102
Saúde e assistência........... 5 922
Radiodifusão.............. 2 666
Total......... 522 932
A variedade de empresas financiadas por empréstimos não permite o estudo de cada uma. A verba maior refere-se a estradas (cerca de 40 por cento).
Parece não haver dúvidas sobre a legitimidade constitucional da aplicação de empréstimos, ainda que se possa discutir se esta ou aquela empresa, indicada no quadro, devesse ser paga por força de empréstimos.
110. O exame do quadro permite sintetizar em grupos os financiamentos por empréstimos.
Seguindo esta linha de conduta obtêm-se os números
que seguem para os transportes:
Contos
Caminhos de ferro............ 17 082
Portos e navegação........... 6 284
Transportes rodoviários.......... 214 000
Transportes aéreos, aeroportos e telecomunicações................... 60 524
Total......... 297 890
A percentagem de empréstimos no financiamento eleva para 57 a cifra de 39,2 em 1966. Viu-se que os transportes rodoviários se arredondaram em cerca de 40 por cento.
Podem ainda indicar-se novos grupos:..coutos
Conhecimento científico do território (cartografia geral e hidrologia)........ 25 545
Investigação científica.......... 18 774
Investigação básica (agricultura, silvicultura
e pecuária).............. 380
Fomento agro-silvo-pastoril........ 14 844
Esquemas de regadio e povoamento..... 38 480
Crédito agrícola............. 20 000
Pesca.................. 17 552
Energia.................. 1 754
Indústrias................ 27 689
Cobertura de empreendimentos já realizados 36 687 Promoção social:
Educação.......... 7 102
Saúde e assistência..... 5 922
Radiodifusão........ 2 666 15 690
Habitação............... 7 647
Total......... 225 042
Esta aplicação de empréstimos processou-se em moldes semelhantes aos de 1966, embora por quantias inferiores.
Saldos de anos económicos findos
111. Os saldos de anos económicos findos utilizados em 1967 elevaram-se a 173 821 contos e tiveram a aplicação seguinte:
contos
Hidrologia............... 1 000
Meteorologia.............. 1 501
Estudos de base............. 3 265
Cartas de solos............. 1 408
Investigação básica........... 8 000
Fomento dos recursos agro-silvo-pastoris.... 20 000