MOÇAMBIQUE
1. O exame do panorama económico financeiro da província de Moçambique, em 1967, nas suas linhas gerais, deixa a impressão de melhoria em relação aos anos anteriores.
As receitas próprias subiram, as dos serviços autónomos, com grande importância nesta província, acusam valores superiores aos de 1966, e as verbas extraordinárias contêm menos empréstimos.
Por outro lado há nítido progresso no deficit do comércio externo, que havia atingido valores muito altos, e embora o de 1967 ainda se eleve a mais de 2 225 000 contos, ele recuou cerca de 529 700 contos em relação ao do ano anterior.
A balança de pagamentos, tão prometedora de resultados durante muitos anos, havia iniciado a sua era de deficits há poucos anos, socorrendo-se do Fundo Cambial acumulado em tempos idos, e em 1967 a balança ainda não tem saldo entre as entradas e saídas de cambiais.
Todos estes factores, com excepção do último, apontam no sentido de melhoria, embora discreta por enquanto, mas que pode servir de base a progressos num futuro próximo.
O que tolhe mais intenso movimento ascensional é ainda a balança do comércio, com um deficit para além das conveniências.
Pode dizer-se, e é verdade, que o deficit no comércio externo, em países novos, em formação, é muitas vezes uma necessidade. A compra de materiais indispensáveis ao capital de 1.° estabelecimento nas indústrias, agricultura e transportes, implica a saída de cambiais quando feita através de investimentos obtidos no território. Moçambique atravessa nos últimos anos um surto de reequipamento que já se repercute na produção para consumos internos, e até na exportação. E novas empresas em projecto ou já em início, como a de Cabora Bassa, hão-de necessitar nos próximos anos de importação de máquinas, utensilagem de diversa natureza e materiais, além de saídas de cambiais para pagamentos no exterior de salários, juros e outros fins.
Assim, o desequilíbrio nas balanças de comércio e pagamentos, que em 1967 foi possível atalhar, não tem a delicadeza que à primeira vista pareceria ter. Mas só no caso de a diferença ser aproveitada em aplicações úteis, altamente reprodutivas, que permitam em poucos anos reequilibrar, com proveito e rendosamente, a situação anterior.
2. Por enquanto Moçambique ainda não possui alavanca poderosa semelhante, por exemplo, à do café e dos diamantes, em Angola. Nem estão à vista, a entrar em breve em exploração intensiva, as perspectivas do petróleo de Cabinda e dos minérios do planalto de Moçâmedes. Mas, em compensação, os efeitos do aproveitamento do Zambeze, o que já se conhece da existência de minérios de ferro, de carvão e de outros metais úteis, dá à província grandes esperanças de possibilidades que em futuro próximo transformarão Moçambique numa rica zona agrícola-industrial, com influência nas regiões africanas do Indico.
A província atravessa neste momento uma era febril de transformações económico-sociais, que tornam fascinante o seu estudo. E uma era delicada no progresso do grande território da África oriental portuguesa, que requer ponderação das elites dirigentes, trabalho metódico e organizado, atenção orientada para realidades, negação de fantasias que, em geral, levam à inutilidade e ao desperdício de investimentos, de um modo geral, uma fiscalização constante que imponha a utilização dos meios financeiros em obras e empresas reprodutivas.
3. A província de Moçambique viveu muitos anos à sombra dos serviços autónomos, resumidos aos portos e caminhos de ferro.
As dificuldades políticas que eclodiram em África depois da guerra, e ainda recentemente num país vizinho, influenciaram a importância dos portos e caminhos de ferro. Mas outras circunstâncias, a que não é alheio o próprio esforço das forças económicas internas, enfraqueceram dificuldades, sem as neutralizar totalmente. E as receitas dos serviços autónomos, em especial as dos caminhos de ferro e portos, aumentaram muito em 1967, apesar da baixa notada nos caminhos de ferro da Beira. Isto significa que o valioso instrumento renovador do passado mantém a sua vitalidade e auxilia poderosamente o revigoramento da economia provincial.
Não é possível estudar neste lugar a influência do próprio desenvolvimento interno na vitalidade dos instrumentos de transporte, mas tudo indica que a dependência do tráfego dos países vizinhos, mantendo e possìvelmente aumentando em futuro próximo o seu peso, não terá no futuro a influência do passado. Crises políticas poderão ser mais fàcilmente suportadas.
As contas
4. Em 1967 as receitas totais da província de Moçambique atingiram 6 616 773 contos, mais 613 391 contos do que em 1966.
Foi um resultado de grande interesse, em especial quando se levar em conta a diminuição de 101 271 contos nas receitas extraordinárias formadas em grande parte por empréstimos.
Deste modo, o aumento nas receitas ordinárias fixou-se em 714 662 contos, números redondos, o que representa cerca de 13,5 por cento das receitas ordinárias de 1966. O resultado não se designará por surpreendente, mas é digno de ser registado, mencionando com agrado que cerca de metade provém dos serviços autónomos.