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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
Contos
Saldos de exercícios findos 299 482
Empréstimos....... 321 569
Obrigações do Tesouro...... 201 363 1 034 648
Total da receita.... 6 208 176
Despesas:
Despesas ordinárias.......... 4 839 133
Despesas extraordinárias:
Plano de Fomento..... 775 728
Outras......... 283 717 1 059 445
Total da despesa.... 5 898 578
Saldo........ 309 598
A causa do declínio nas receitas extraordinárias reside na quebra de receitas do Fundo de Fomento e do imposto de sobrevalorizações, além de outra pequena verba que desapareceu. Reforçaram-se as participações dos saldos de anos económicos findos. Os empréstimos mantiveram-se em nível idêntico ao de 1966.
116. Transformando os números relativos às receitas em percentagem, obtêm-se os resultados seguintes:
Percentagens
Receitas ordinárias............83,3
Receitas extraordinárias:
Fundo de Fomento....... 2,2
Imposto de sobrevalorizações.... 1,3
Saldos de exercícios findos..... 4,8
Empréstimos.......... 8,4 16,7
100
Vê-se que as receitas ordinárias, com 83,3 por cento do total, sobrelevam todas as outras. A percentagem de empréstimos desceu para 8,4, de 10,2 que fora em 1966. Esta percentagem não é alta.
No caso das despesas ordinárias as percentagens são as seguintes:
Percentagens
Despesas ordinárias........... 82
Despesas extraordinárias:
Plano de Fomento........ 13,2
Outras despesas......... 4,8 18
100
O Plano Intercalar, com 13,2 por cento das despesas totais, reflecte menos intensidade. A despesa ordinária, com 82 por cento, elevou a sua percentagem em relação a 1966.
Saldos disponíveis
117.0 saldo disponível em fins de Março de 1968 elevava-se a 162 762 contos, obtido na forma que segue.
Contos
Saldos acumulados das contas de exercícios anteriores a 1967........ 7 009 277
Saldo do exercício de 1967........ 309 598
Total........ 7 318 875
Utilizações:
Em despesas............. 6 999 620
Saldo da conta de exercício findos, em operações de tesouraria, em 31 de Marco de 1968................ 319 255
Importâncias cativas:
Quantia inscrita no orçamento para o ano de 1968:
Para o Plano Intercalar de Fomento........ 150 000
Para reforço de dotações do Plano de Fomento (saldos do programa de 1967).... 6 493 156 493
Saldo disponível em 1 de Abril de 1968 162 762
Utilização dos saldos
118. Contabilizaram-se durante muitos anos os saldos, que se elevaram até fins de 1967 a 7 318 875 contos.
Desta grande soma, que é expressa em termos correntes, do ano em que se produzam os saldos, gastaram-se, através dos anos, quantias que se elevaram a 6 999 620 contos, acrescidos de importâncias utilizadas até 31 de Março de 1968. Ainda se cativaram do total dos saldos 156 493 contos.
Feitas as contas, o saldo disponível fixou-se em 162 762 contos.
119. Não é fácil em tão largo espaço de tempo indicar todos os empregos da grande soma junta por força de saldos, mas a seguir dá-se uma ideia:
Contos
Planos de fomento.......... 3 461 119
Fundo de Fomento de Angola...... 1 428 058
Outras despesas de fomento...... 353 679
Reconstrução do caminho de ferro de Luanda........... 17 557
Portos, caminhos de ferro e transportes.... 55 311
Encargos da dívida pública....... 37 077
Despesas de exercícios findos...... 157 633
Diversas despesas........... 1 477 280
Importâncias levantadas da conta «Tesouro Público — Conta dos saldos das receitas sobre as despesas orçamentais» e depositadas na conta «Tesouro Público — Conta de aplicação das receitas do Fundo de Fomento»....... 11 906
Em diversas despesas há uma grande variedade de importâncias. Mas os planos de fomento são o maior consumidor de verbas, com cerca de metade.