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21 DE FEVEREIRO DE 1969
Contos
Comercialização e armazenagem...... 116
Pesca.................. 360
Regularização do abastecimento interno do
pescado................ 8 000
Energia:
Estudos.......... 2 000
Produção.......... 2 373
Transporte e distribuição.... 3 500
Cobertura de empreendimentos já realizados....... 52 209 60 282
Carta geológica............. 7 890
Caminhos de ferro............ 5 474
Portos................. 25 226
Transportes aéreos c aeroportos...... 20 000
Turismo................ 2 499
Habitação................ 9 000
Total......... 173 821
Talvez se possa, com proveito, reduzir esta soma a
poucos grupos:
Contos
Energia................... 60 082
Fomento silvo-pastoril.......... 20 000
Portos e caminhos de ferro........ 30 700
Transportes aéreos............ 20 000
Habitação................ 9 000
Pesca................. 8 360
Outras................. 25 679
Total......... 173 821
Outras despesas extraordinárias
112. Em outras despesas extraordinárias, além das financiadas por empréstimos e saldos de anos económicos findos, há muitas aplicações, que somaram 283 717 contos.
As receitas que as liquidaram tiveram a origem seguinte:
Contos
Receitas do Fundo de Fomento...... 133 259
Excesso de receitas ordinárias....... 24 797
Saldos de exercícios findos........ 125 661
Total............ 283 717
As duas verbas que mais contam são as receitas do Fundo de Fomento e o que para este efeito se utilizou da conta de saldos.
113. Resta ainda individualizar o emprego dos 283 717 contos acima mencionados.
Há grande número de verbas, mas podem sintetizar-se na forma seguinte:
Contos
Higiene e sanidade............ 2 929
Edifícios, padrões e monumentos..... 40 850
Recenseamento da população....... 637
Recenseamento agrícola mundial..... 8 412
Despesas especiais............ 97 931
Melhoramentos locais.......... 5 993
Fundo dos serviços prisionais........ 4 000
Equipamento de edifícios......... 10 257
Ensino e assistência rural......... 18 969
Missão de Estudo e Fiscalização das Obras e Fornecimento de Transporte de Minérios no Sul de Angola........... 30 996
Pagamento à firma Torres & Irmão, Lda, da segunda e última prestação do valor dos terrenos e instalações, situados no saco de Giraul, destinados ao porto mineiro.... 2 521
Aquisição de maquinaria oficinal para apetrechamento da Imprensa Nacional..... 1 983
Despesas resultantes da visita das unidades da marinha brasileira a esta província.... 870
Subsídio extraordinário à Câmara Municipal de Moçâmedes............. 2 000
Despesas com a representação de Angola em espectáculos e feiras dentro e fora da província................. 3 223
Para regularização de despesas com a organização do III Congresso Luso-Brasileiro de Educação Física e dos III Jogos Desportivos Luso-Brasileiros........ 1 060
Despesas resultantes da alteração e actualização da balizagem e sinalização do porto do Lobito............... 1 000
Despesas com as II Jornadas de Engenharia
e Arquitectura do Ultramar....... 86
Defesa nacional............. 50 000
Total......... 283 717
A defesa da província consumiu 147 931 contos, mais de metade. Talvez se possam resumir da forma seguinte:
Contos
Defesa da província........... 147 931
Edifícios................ 51 107
Educação e saúde............ 21 898
Portos................. 3 521
Indústrias mineiras........... 30 996
Melhoramentos locais.......... 5 993
Diversos................ 22 271
Total......... 283 717
SALDO DE CONTAS
114. As receitas ordinárias liquidaram todas as despesas e ainda produziram o excesso de 334 395 contos, que serviu para pagar 24 797 contos de despesas extraordinárias e formou o saldo de exercício de 309 598 contos. No aspecto financeiro, a vida da província decorreu serenamente.
As cifras que formaram o saldo são:
Contos
Receitas ordinárias..... 5 173 528
Despesas ordinárias..... 4 839 133 + 334 395
Receitas extraordinárias.... 1 034 648
Despesas extraordinárias.... 1 059 445 - 24 797
+ 309 59
115. Interessa ter presente a origem das receitas extraordinárias, que foram inferiores às de 1966:
Receitas: Contos
Receitas ordinárias.......... 5 173 528
Receitas extraordinárias:
Receitas do Fundo de Fomento.......... 133 259
Imposto de sobrevalorizações 78 975