REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 186

ANO DE 1969 5 DE MARÇO

IX LEGISLATURA

SESSÃO N.º 186 da Assembleia Nacional em 4 de Março

Presidente: Exmo. Sr. José Soares da Fonseca

Secretários: Exmos. Srs.
Fernando Cid de Oliveira Proença
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 181, inserindo o parecer da Câmara Corporativa n.º 4/IX (proposta de lei n.º 4/IX acerca da reorganização das Casas do Povo e a previdência rural).

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
Foi recebido na Mesa o Diário do Governo n.º 51, 1.º série, inserindo diversos decretos-leis, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição.
Foi recebida na Mesa a publicação requerida pelo Sr. Deputado Agostinho Cardoso na sessão de 14 de Fevereiro. Foi entregue ao referido Sr. Deputado.
Também se recebeu na Mesa o 1.º volume do Anuário Estatístico há tempos requerido pelo Sr. Deputado Elisio Pimenta, a quem foi entregue.
O Sr. Presidente mandou ler a nota de perguntas apresentada na sessão de 21 de Fevereiro pelo Sr. Deputado Amaral Neto e à qual se referia um oficio recebido da Presidência do Conselho.
O Sr. Presidente anunciou que marcaria para primeira parte da ordem do dia da próxima sessão a eleição do 2.º Vice-Presidente da Mesa; o Sr. Presidente chamou a atenção da Câmara para a necessidade de os Srs. Deputados procurarem não atingir o período de duração regimental nas suas intervenções, dada a escassez de tempo existente até ao encerramento da presente sessão legislativa.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Cunha Araújo, que insistiu pela construção de determinada estrada e na sequência de anteriores intervenções suas; Santos B essa, parasse referir a recentes diplomas publicados pelo Ministério da Saúde; Casal Ribeiro, acerca de casos ocorridos no concelho de O eiras e respeitantes a edificações urbanas clandestinas e para os quais reclamou enérgica providência; Magalhães Sousa, para se referir a um mealheiro para recolha de dinheiro destinado a pobres colocado no Aeroporto de Lisboa e solicitar a sua retirada.

Ordem do dia. - Continuou a discussão sobre as contas gerais do Estado e as contas da Junta do Crédito Público referentes a 1967.
Usou da palavra o Sr. Deputado Nunes Barata.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.
André Francisco Navarro.
André da Silva Campos Neves.
António Dias Ferrão Castelo Branco.
António Júlio de Castro Fernandes.
António Moreira Longo.
António dos Santos Martins Lima.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Correia Barbosa.
Artur Proença Duarte.
Augusto Salazar Leite.