DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 48 1010-(2)

Após quatro anos, durante os quais a liquidez internacional praticamente estagnou, em 1970 a entrada em vigor do sistema de direitos de saque especiais acrescentou o equivalente a 8,4 anilhares de milhões de dólares às reservas mundiais (tendo as respectivas operações atingido 550 milhões de dólares nos primeiros seis meses do ano), ao mesmo tempo que cresceram também os instrumentos tradicionais de reserva.

2. A conjuntura económica, embora caracterizada por uma inflação mais ou menos geral, apresentou aspectos distintos nos principais países da O. C. D. E.

3. Assim, no Reino Unido as contas externas acusaram uma notável recuperação, que foi, no entanto, prejudicada no 2.° trimestre do corrente ano. O rápido avanço dos preços internos e dos custos de produção (designadamente dos salários) constitui o factor menos positivo da conjuntura britânica; o crescimento do produto não deverá ter excedido, no 1.° semestre deste ano, l por cento em termos reais, notando-se um comportamento desfavorável na formação de capital. As exportações têm beneficiado da expansão do comércio internacional e da melhoria da posição competitiva da produção britânica, subsequente à desvalorização da libra, ao passo que o acréscimo das importações se mostra moderado.

4. Na Alemanha, a taxa de desemprego desceu a 0,6 por cento em Maio e reina forte tensão no mercado de trabalho. Os acordos salariais assinados no corrente ano representam aumentos médios anuais das remunerações de cerca de 12 por cento. Não admira, portanto, que a expansão da procura interna tenha prosseguido a ritmo intenso. No entanto, devido a dificuldades e estrangulamentos do lado da oferta, abrandou o crescimento da produção, bem como o das exportações; em boa parte a expansão da procura foi, assim, alimentada por importações. No 1.° semestre do corrente ano os investimentos fixos das empresas assinalaram novo e forte aumento; registava-se, entretanto, uma acentuada subida dos preços dos bens de produção e, em menor grau, dos preços de bens de consumo.

5. Após a desvalorização do franco, a conjuntura económica da França melhorou consideravelmente; com afeito, não apenas foram equilibradas as contas externas do país (a balança de pagamentos passou a excedentária), como a produção se expandiu a ritmo muito dinâmico, graças, sobretudo, ao impulso da procura externa.

6. Enquanto na Itália a agitação social continua a ser a principal ameaça à recuperação económica iniciada no corrente ano e no Japão prossegue o mais longo período expansionista ali registado desde a última guerra, a conjuntura nos Estados Unidos presta-se a interpretações diversas. O plano de estabilização interna lançado em 1969 produziu os seus efeitos com um atraso maior do que o esperado pelas autoridades americanas no que toca à travagem da alta de preços, mas, em contrapartida, teve sobre o comportamento da produção repercussões mais severas do que as esperadas. Recusando-se a adoptar "políticas de rendimentos", foi sobretudo através da política monetária que o Governo Norte-Americano procurou contrariar a inflação. O produto nacional bruto baixou no 1.° trimestre de 1970, tendo o desemprego atingido a proporção de 5 por cento da população activa em meados do ano. Embora mostre tendência para baixar, o ritmo médio da subida dos preços situou-se ao nível de 6 por cento, no decurso do ano corrente.

De qualquer modo, parece afastada a hipótese -que chegou a justificar sérias preocupações- de uma depressão na economia norte-americana, não obstante mão estar ainda à vista quando tomará corpo a recuperação dos principais indicadores da conjuntura.

7. Para o conjunto dos países da O. C. D. E., prevê-se um aumento do produto nacional bruto até meados do próximo ano à taxa média anual de 4,35 por cento; deverá continuar a abrandar o ritmo de crescimento das trocas comerciais expressas em valor, conjugando-se um acréscimo regular do volume das exportações da zona da O. C. O. E. com uma desaceleração da alta dos preços internacionais.

2- A política económica e financeira internacional

8. A internacionalização do problema da alta de preços complica naturalmente o combate anti-inflacionista. Como afirmou recentemente o secretário-geral da O. C. D. E., "aumentando os preços a uma cadência muito semelhante na quase totalidade dos países da O. C. D. E., as forças inflacionistas reforçam-se mutuamente, e sai enfraquecida a capacidade - ou mesmo a vontade - dos governos e dos exportadores para conter a subida dos custos; desde que a posição concorrencial, as reservas cambiais e o valor externo da moeda não estejam ameaçados, torna-se muito mais difícil obter a adesão da opinião pública a um programa de medidas anti-inflacionistas".

Esta internacionalização poderá explicar, mas apenas em parte, o relativo fracasso das tentativas que, nos principais países da O. C. D. E., vêm sendo feitas desde há mais de um ano para travar a inflação - e cujo efeito na quebra da actividade económica não tem sido acompanhado, na medida em que se esperava, por uma travagem da alta de preços. As intervenções fiscais cederam o passo, nesta matéria, à política monetária - não só em virtude de dificuldades de natureza política, como em seguimento & preponderância de certas correntes doutrinárias. Dados, porém, os magros resultados das restrições monetárias, volta hoje a falar-se no emprego de políticas de rendimentos, não obstante estas desagradarem a filosofia anti-intervencionista de certos governos, como o norte-americano.

Por outro lado, em face da generalização das tensões inflacionistas à maioria dos países ocidentais, é cada vez mais claro que uma actuação estabilizadora só terá condições de êxito se for internacionalmente concertada. O problema da inflação é, aliás, internacional a mais do que um título: não pôde esquecer-se que para o seu agravamento tem contribuído a persistência do déficit da balança de pagamentos dos Estados Unidos, dando origem ao engrossamento das divisas-dólar na posse de outros países, e o recente acréscimo da liquidez mundial em divisas deve-se, precisamente, ao facto de os Estado Unidos continuarem a acusar um forte saldo negativo nos seus pagamentos internacionais sem que tal se traduza numa perda das suas reservas de ouro ou divisas de igual ordem de grandeza.

Por isso, na última reunião, em Copenhaga, do Fundo Monetário Internacional, o director executivo deste organismo classificou a persistência do desequilíbrio da balança de pagamentos americana como o mais grave problema que o funcionamento do sistema monetário internacional enfrenta e sugeriu que os Estados Unidos financiassem uma parte mais substancial do seu déficit