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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 52

ANO DE 1970 5 DE DEZEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.º 52, EM 4 DE DEZEMBRO

Presidente: Ex.mº Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mºs Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
João Bosco Soares Mota Amaral

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão as 15 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 50 do Diário das Sessões.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente informou ter sido recebido na Mesa, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.° da Constituição, o Diário do Governo, 1.ª série, n.° 280, de 3 do corrente, inserindo diversos decretos-leis.

Foi igualmente recebida na Mesa, enviada pela Presidência do Conselho, a resposta à nota de perguntas do Sr. Deputado Agostinho Cardoso, ontem lida.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Alberto Meireles, para um requerimento; Almeida Garrett, lambam para um requerimento; Concilia de Abreu, sobre assuntos de interesse para a província de Cabo Verde; fausto Montenegro, para se referir às vias de comunicação da região do Douro; Baptista da Silva, acerca da fiscalização do tráfego; Sousa Pedro, sobre a recente viagem do Santo Padre, e Joio Duarte de Oliveira, para evocar o orfeão de Coimbra e a sua acção.

Ordem do dia. - Continuação da discussão na generalidade da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para o ano de 1971.

Usou da palavra o Sr. Deputado Alarcão e Silva.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 11 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se a chamada.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam, os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Álvaro Filipe Barreto Lara.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
Amílcar Pereira de Magalhães.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Augusto Salazar Leite.
Bento Benoliel Levy.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Eugênio Magro Ivo.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
Delfim Linhares de Andrade.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.
Fernando de Sá Viana Rebelo.
Filipe José Freire Themudo Barata.
Francisco António da Silva.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Humberto Cardoso de Carvalho.