1256-(106) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 60

Fundo de diversificação e desenvolvimento:

Receita ........................... 1 128 116$00
Despesa ........................... 952 487$80
Saldo ............................. 170 678$20

A) Assistência Social

273. Este serviço foi criado pelo Diploma Legislativo n.º 779, de 29 de Junho de 1968.
A importância integrada na conta geral da província, 3 425 196$64, corresponde à receita total cobrada pelos serviços. A conta de execução orçamental apresenta-se elaborada nos seguintes termos:

Receita:

Ordinária:

Dotações inscritas em orçamentos 1 440 072$90
Saldos e rendimentos eventuais l 985 128$74
3 425 196$64
Despesa:

Ordinária:

Gerais ......................... 684 596$90
Assistência social ............. 1 352 411$10
Construções e obras novas ...... 965 352$80
Diversas ....................... 191 186$20
3 193 547$30
Saldo ........................................... 231 649$34

B) Caixa de Crédito Agro-Pecuário

274. Este serviço foi criado pelo Decreto n.º 46 040, de 18 de Novembro de 1964.
Pelo balancete apresentado, referente à gerência de 1969 e integrado na separata da conta geral da província, verifica-se que as receitas cobradas foram 532 423$20 e as despesas somaram 144 310$60, pelo que se apurou o saldo positivo de 388 112$60. Dado que às receitas cobradas em 1969 foi adicionado o saldo do exercício de 1970, em depósito no mesmo banco, foi de 1 313 384$70.

C) Fundo das Habitações Económicas

275. Este serviço foi criado pelo Decreto n.º 46 602, de 20 de Outubro de 1965.

Receita:

Ordinária:

Dotações inscritas em orçamentos 100 000$00
Rendimentos de bens próprios ...... 449 892$40
Rendimentos eventuais ............. 17 941$90
Consignada ........................ 16 578$90
Extraordinária .................... 2 116 000$00
2 700 413$20
Despesa:

Ordinária ....................................... 2 605 199$00

Saldo ........................................... 95 214$20

D) Fundo de Diversificação e Desenvolvimento

276. Este serviço foi criado pelo Decreto 49 179, de 7 de Agosto de 1969, apresentando a respectiva conta do exercício o seguinte movimento:

Receita:

Ordinária ....................................... 1 128 116$00

Despesa:

Ordinária:

De administração ................................ 952 437$80
Saldo ........................................... 170 678$20

PARTE IV
Elementos de informação económica e financeira
Cabo Verde
Situação da tesouraria - Comparação com a situação em 31 de Dezembro de Cada um dos anos do triénio de 1967-1969

277. Mostram os quadros seguintes, respectivamente, a posição e situação da tesouraria em 31 de Dezembro de cada um dos anos do último triénio:

QUADRO I

[Ver tabela na imagem]

QUADRO II

[Ver tabela na imagem]

A situação da tesouraria acusou, pois, em relação a igual período do ano anterior, uma diminuição de 2 264 449$83.

Posição do fundo de Comparação com o ano anterior

278. O saldo da conta "Fundo de reserva" continua sendo de 114 304$85, por não ter havido movimento durante o ano económico de 1969.

Posição da divida pública - Comparação
com a situação em 31 de Dezembro de cada um dos anos do triénio de 1967-1969

279. A dívida da província, que em 31 de Dezembro de 1966 importava em 746 435 611 $80, subiu no decurso do ano de 1969 para 853 069 056$, conforme se verifica no seguinte quadro, comparativo com os dois últimos anos.