6 DE JANEIRO DE 1971 1256-(105)

Comparando a despesa orçamentada e a paga, obtém-se:

[Ver tabela na imagem]

Do confronto entre a receita e a despesa resultam os saldos seguintes:

Inspecção do Comércio Bancário:

Receita ........................... 1 509 161$78
Despesa ........................... 1 059 521$80
Saldo ............................. 449 639$98

Transportes Marítimos de Timor:

Receita .......................... 2 666 808$30
Despesa .......................... 2 422 320$80
Saldo ............................ 243 987$70

A) Inspecção do Comércio Bancário

270. A importância integrada na conta geral da província, 1 509 161$78, corresponde á receita total cobrada pelos serviços. A conta de execução orçamental apresenta-se nos seguintes termos:

Receita:

Ordinária ....................... 853 161$78
Do saldo de exercícios anteriores 856 000$00
1 500 161$78

Despesa:

Ordinária ..................................... 1 059 521$80
Saldo ......................................... 449 639$98

O saldo do exercício, de 449 639$98, é apenas aparente, pois, na verdade, a execução orçamental processou-se de forma deficitária, tendo-se recorrido aos saldos das contas de exercícios findos para o pagamento das despesas normais dos serviços.

B) Transportes Marítimos de Timor

271. A importância integrada na conta geral da província, 2 666 308$80, corresponde à receita que consta da conta privativa do serviço, que vem elaborada da seguinte forma:

Receita:

Própria ........................... 2 587 951$90
Eventual .......................... 40 000$00
Reembolsos e reposições ........... 88 856$40
2 666 308$30
Despesa:
Ordinária ........................................ 2 422 820$60
Saldo ............................................ 243 987$70

272. Além dos serviços autónomos atrás referidos, foram integrados, pela primeira vez, no orçamento geral da província, já depois de este Ter sido porto em execução mais os seguintes, dos quais vamos, primeiramente, analisar a relação entre a previsão orçamental e a receita cobrada, para depois compararmos a despesa orçamentada e a paga e finalmente indicar como vem elaborada a conta de execução orçamental de cada um dos serviços.
A relação entre a previsão orçamental e a receita cobrada é:

[Ver tabela na imagem]

Comparando a despesa orçamentada e a paga, obtém-se:

[Ver tabela na imagem]

Do confronto entre a receita e a despesa resultam os saldos seguintes:

Assistência Social:

Receita ........................... 3 425 196$64
Despesa ........................... 3 193 547$30
Saldo ............................. 231 649$34

Caixa de Crédito Agro-Pecuário:

Receita ........................... 582 428$20
Despesa ........................... 582 428$20
Saldo ............................. $__

Fundo das Habitações Económicas:

Receita ........................... 2 700 413$20
Despesa ........................... 2 605 199$00
Saldo ............................. 95 214$20