1256-(102) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 60

Esta apresenta o seguinte movimento:

Receita:

Ordinária ............ 40 213 169$76
De saldos de exercícios anteriores .......... 5 925 687$40
46 189 057$16

Despesa:

Ordinária ............ 31 415 508$45
31 415 508$45
Saldo .............................. 14 728 548$71

Foram utilizadas importâncias provenientes de saldos dos exercícios anteriores, em três orçamentos suplementares. Ao contrário do que sucedeu em 1968, a administração da Comissão foi satisfatória, pois a despesa ordinária foi inferior à receita da mesma natureza, em 8 797 661$31.

B) Inspecção de Crédito e Seguros

255. A totalidade das receitas contabilizadas - 81 804 169$48 - foi integrada na conta geral da província.
A conta privativa apresenta-se como segue:

Receita:

Ordinária .......... 66 193 198$11
Com recurso nas disponibilidades do Fundo Cambial .... 4 639 436$71
Consignada .......... 11 241 534$66
81 804 169$48
Despesa:

Ordinária ........... 39 235 697$70
Consignada .......... 11 241 534$66
50 476 962$36
Saldo ............................. 31 627 267$12

C) Imprensa Nacional

256. A conta privativa dos serviços totaliza a quantia de 22 075 580$10, que corresponde à inscrita ma conta do exercício da província.
O movimento é o seguinte:

Receita:

Cobrada pelos serviços 16 405 848$70
Subsídio do orçamento geral da província ... 1 275 000$00
Extraordinária, com recurso em saldos de exercícios findos (orçamento suplementar) .... 4 395 231$40
22 075 580$10

Despesa:

Ordinária ............ 18 831 491$00
Saldo ................ 8 244 089$10

257. As receitas cobradas pelos serviços não cobriram as despesas da mesma natureza, tendo-se verificado um déficit de 2 426 142$80, superior ao verificado em 1968, que foi de 536 079$79.
Para o apuramento do saldo contribuíram o subsídio concedido pelo orçamento geral da província (l 275 000$) e a contabilização como receita da quantia de 4 395 231$40 de saldos de exercícios findos.

D) Portos, Caminhos de Ferro e Transportes

258. O total das receitas demonstrado pela conta do exercício privativo é de 2 597 657 865$10, igual à importância integrada na conta geral da província.

A conta privativa apresenta o movimento seguinte:

Receita:

Própria ............ 2 161 486 929$90
Saldo dos exercícios Anteriores ......... 485 373 925$20
Estabelecimentos acessórios ......... 800 010$00
2 597 657 865$10
Despesa:
Própria ............ 2 315 906 107$00
Estabelecimentos Acessórios ......... 3 031 580$30
2 318 937 846$30
Saldo ............................... 278 720 218$80

No saldo do exercício, de 378 720 218$80, há que ter em conta a importância de 435 378 925$20, contabilizada na conta como receita.

E) Correios, telégrafos e telefones

259. A quantia integrada na conta geral da província - 270 970 303$75 - representa a totalidade das receitas cobradas, como consta da respectiva conta do exercício, que está elaborada nos seguintes moldes:

Receita:

Ordinária:

Própria ............. 200 010 415$55
Consignada .......... 51 008 921$50

Extraordinária ...... 19 950 966$70
270 970 303$75
Despesa:

Ordinária .......... 297 520 205$50
Extraordinária ..... 20 542 099$20
258 062 804$70
Saldo ............................ 12 907 999$05

Verifica-se pelos números que antecedem que a exploração em 1969 decorreu de forma deficitária, uma vez que a despesa ordinária excedeu a receita própria em 37 509 789$95.

F) Fundo de Fomento do Tabaco

260. A importância integrada na conta geral da província é de 2 341 454$90, igual a conta do exercício do Fundo.
É da forma seguinte que a conta vem elaborada:

Receita:

Própria ............ l 958 880$00
Subsídio do orçamento geral da província 180 000$00
Aluguer de alfaias agrícolas ........... 202 574$00
2 341 454$90

Despesa:

Ordinária ........................... 456 838$30
Saldo ............................... 1 884 616$60

As receitas próprias cobradas, incluindo a proveniente do aluguer de alfaias agrícolas, foram superiores em l 704 616$60 as despesas ordinárias pagas.

G) Caixa de Crédito Agrícola

261. As receitas arrecadadas pela Caixa são do montante de 6 110 338$29 quantia esta integrada na conta geral da província.