1256-(98) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 60

A conta apresenta-se elaborada da forma seguinte:

Receita:
Ordinária ...................... 1 620 233$40
Saldos dos exercícios anteriores 950 480$22 2 570 663$62
Despesa:
Ordinária ...................... l 825 670$10
Saldo .......................... 1 244 998$52

D) Transportes Aéreos da Guiné

236. A importância integrada na conta geral da província (10 152 522$40), corresponde à receita total cobrada pelos serviços, cuja conta de execução orçamental se apresenta elaborada nos seguintes termos:

Receita:
Própria ........................ 6 768 660$60
Saldo de exercícios findos ..... 388 861$80
Extraordinária (subsídio concedido pelo orçamento geral) .......... 3 000 000$00 10 152 522$40

Despesa:
Ordinária ...................... 9 889 111$70
Saldo .......................... 163 410$70

Este serviço foi criado pelo Decreto n.º 46 511, de 2 de Setembro de 1965.
Desde a sua criação é s terceira vez que a exploração decorre de maneira deficitária. Com efeito, no exercício de 1967, verificou-se que a receita própria foi de 5 798 532$60 e a despesa ordinária foi de 8 948 648$. A diferença de 8 150 110$40 foi coberta por parte do saldo de exercícios findos. No exercício de 1968 verificou-se que a receita própria foi de 6 340 849$60 e a despesa ordinária de 7 055 020$. A diferença de 714 170$40 foi coberta, igualmente, pelo soldo de exercícios findos e por parte do subsídio gratuito concedido através do orçamento geral da província. No exercício do ano findo verifica-se que a receita própria foi de 6 768 660$60 e a despesa ordinária foi de 9 989 111$70. A diferença de 8 220 451$10 foi coberta pelo saldo de exercícios findos e pelo subsídio de 3000 contos concedido pelo orçamento geral da província.

S. Tomé e Principe

237. O único serviço autónomo existente na província é a Inspecção do Comércio Bancário.
A relação entre a previsão orçamental e a receita cobrada é a seguinte:
Previsão ............................... 550 000$00
Cobrança ............................... 1 886 559$50
Diferença .............................. + l 336 553$50

E a relação entre a despesa orçamentada e a paga é a que segue:
Orçamentada ............................ 550 000$00
Paga ................................... 559 663$90
Diferença .............................. + 9 663$90

238. Do confronto entre a receita cobrada e a despesa paga resulta o saldo positivo de l 326 889$60, como pode verificar-se:

Receita ................................ 1 886 553$50
Despesa ................................ 559 663$90
Saldo .................................. 1 326 889$60

A conta apresenta-se assim elaborada:
Receita:
Própria .................... 833 333$40
Participações em receites .. 995 661$30
Receitas eventuais ......... 19 738$00
Reembolsos e reposições .... 20 814$00
Saldos dos exercícios anteriores ................. 17 006$80
1 886 553$50
Despesa:
Despesa com o pessoal ..... 404 740$00
Despesas com o material ... 55 005$90
Pagamentos de serviços .... 21 692$20
Diversos encargos ......... 78 225$80
559 663$90
Saldo ................................. 1 326 889$60

Angola

239. A relação entre a previsão orçamental e a receita cobrada constai do quadro que segue:

[Ver tabela na imagem]

obtém-se o seguinte:

[Ver tabela na imagem]