1256-(4) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 60

Domínio privado...................+51 199 198$00
Rendimentos de capiteis ..........+20 082 828$00
Reembolsos e reposições ..........+59 705 646$00
Consignação de receitas .........+658 880 525$00
+ 1 975 457 202 $00

Verificou-se, portanto, em 1969 um aumento nas receitas ordinárias, em relação ao ano de 1968, e em todos os capítulos orçamentais, de cerca de 2 milhões de contos, mantendo-se, assim, o aumento progressivo das receitas públicas.
Os resultados obtidos confirmam a continuidade de uma administração financeira segura, apesar dos complexos problemas resultantes da conjuntura actual.

IV

Receitas extraordinárias

12. As receitas extraordinárias contabilizadas elevaram-se a 3 333 686 420$86, provenientes dos recursos seguintes:
Lucros de amoedação ...................... 26 808 000 $00
Saldos das contas de exercícios
findos ...................................802 571 976 $07
Produto de empréstimos .................1 346 651 819 $84
Imposto das sobrevalorizações ........... 162 302 998 $40
Rendimento de concessões petrolíferas.... 43 309 474 $20
Receitas do Fundo de Fomento de Angola ... 176 716 989$50
Imposto extraordinário para a
defesa de Angola..................... .... 350 000 000$00
Subsídio reembolsável da metrópole . ..... 181 174 151$00
Recursos previstos no artigo 1.º do Decreto
n.º 44 982 de 18 de Abril de 1963 ....... 8 988 000$00
Produto de valores monetários recolhidos da
circulação ................................. 5 892 912$75
Participação dos institutos de crédito ... 228 854 082$90
Fundos e empresas públicas ............... 15 618 002$70
Contribuição dos organismos autónomos ... 8 808 770$60
3 389 686 420$88

Pelo quadro que antecede, verifica-se que cerca de l 214 600 contos das receitas extraordinárias contabilizadas tiveram origem em recursos próprios das províncias ultramarinas, aplicados em investimentos de carácter produtivo.

V

Despesa ordinária

13. As despesas ordinárias pagas, por capítulos orçamentais, em cada um dos exercícios de 1967 a 1969, constam do quadro seguinte:
[ver tabela na imagem]

Do quadro que antecede constam os seguintes números globais:

Despesas pagas em 1968 ............... ............... 18 055 888 820$00

Despesas pagas em 1969 ............................. . 15 009 702 667$00
+ 1 968 819 847$00

Confirma-se, assim, que o crescimento das despesas ordinárias continua a processar-se em ritmo acentuado, sendo o acréscimo de 1969 superior ao registado em 1968 (1 804 198 350$).

14. O quadro seguinte indica-nos os aumentos de cada um dos capítulos da despesa ordinária:
[ver tabela na imagem]