1256-(74) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 60

Entradas:

Receita própria da Fazenda. .....................................$ 61 918 666,36
Operações de tesouraria:

Na caixa do Tesouro:

Diversos depósitos ........... $ 27 638 460,25
Valores selados ................ $ 1 480 898,00
$ 29 114 358,25

Nas recebedorias:

Diversos depósitos ........... $ -,-
Valores selados ................ $ 496 548,00
$ 496 548,00
$ 29 610 906,25
Passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro ..................... $ 61 918 666,36
Débitos as recebedorias. ........................ $ -,-
$ 61 918 666,36
$ 153 448 238,97
$ 212 878 582,85
Saídas:

Despesa própria da Fazenda ...................................................................... $ 61 558 988,16
Operações de tesouraria:

Da caixa de Tesouro:

De diversos depósitos ..........................$ 25 915 285,32
De valores selados .............................. $ 496 548,00
$ 26 441 833,32

Das recebedorias:

De diversos depósitos. ...................... $ -,-
De valores selados ............................$ 504 461,47
$ 504 461,47
$ 26 916 294,79

Em passagens do fundos:

Da caixa do Tesouro ................................................$ 61 918 666,36
Das recebedorias. ....................................................$ -,-
$ 61 918 666,36
$ 150 393 949,31
Saldo. ............................................ $ 62 484 633,54

161. Como se vê pela tabela anual de entrada e saída pela Portaria n.º 8944, de 31 de Dezembro de 1968, de fundos, a que se refere o Regulamento de Fazenda, sem a inclusão das rubricas e dotações relativas ao de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se assim:

Em valores selados .............................. $ 46 382 659,68
Em jóias e outros valores ....................... $ 6 428 905,71
Em dinheiro ..................................... $ 10 678 068,15
Soma...................................$ 62 484 633,54

162. Estes valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados......................................$ 46 189 826,00
Em jóias e outros valores..............................$ 5 428 905,71
Em dinheiro.............................................$ 10 678 068,15
$ 62 291 799,86

Nas recebedorias:

Em valores selados ................................. $ 192 833,68
Em jóias e outros valores .......................... $ -,-
Em dinheiro ........................................ $ -,-
$ 192 833,68
Soma................................. $ 62 484 683,54

163. O balancete anual das operações de tesouraria mostra que o movimento foi o seguinte:

Saldo devedor em 1 de Janeiro de 1969, excluindo os valores selados ..........................................$ 7 177 088,23
Entradas na gerência .....................$ 27 633 460,25
Existência................................$ 34 810 546,48
Saídas na gerência ......................$ 25 915 285,82
Saldo contra a Fazenda...........$ 8 895 261,16

B) Conta de exercício

164. O Diploma Legislativo n.º 1775, de 9 de Novembro de 1968, definiu os princípios gerais a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral da província para o ano de 1969, o qual foi mandado pôr em execução pela Portaria n.º 8944, de 31 de Dezembro de 1968, sem a inclusão das rubricas e dotações relativas ao III Plano de Fomento que, à data, não tinham ainda sido aprovadas em Conselho de Ministros para ao Assuntos Económicos.
Essas rubricas e dotações foram posteriormente aditadas ao orçamento da receita e à tabela de despesa extraordinária pela Portaria n.º 9012, de 1 de Março de 1969.

165. Assim, as contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1969 foram avaliados na importância de $ 56 471 976,18, para serem cobrados durante o referido ano, conforme as disposições reguladoras da respectiva arrecadação e o seguinte desdobramento:

Receita ordinária ................................$ 48 578 555,18
Receita extraordinária ...........................$ 7 898 421,05
Total............................................ $ 56 471 976,18

166. A receita extraordinária tinha a seguinte proveniência:

A) Importância de parte dos saldos das contas de exercícios findos a aplicar a :

Grandes reparações de edifícios $ 880.000,00
Equipamentos de serviços e Edifícios....... $ 150 000,00
$ 530 000,00

B) Plano de Fomento - Programa de financiamento para 1969:

Administração Central:

Empréstimos da metrópole.... $ 7 368 421,05
$ 7 368 421,05
Total......................... $ 7 898 421,05