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1256-(78) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 60

Portaria n.º 9078, de 21 de Junho de 1969...............$ 6 937,00
Portaria n.º 9076, de 21 de Junho de 1969...............$ 2 090,00
Portaria n.º 9077, de 21 de Junho de 1969...............$ 2 128,00
Portaria n.º 9086, de 12 de Julho de 1969...............$ 3 437,00
Portaria n.º 9090, de 12 de Julho de 1969...............$ 9 777,00
Portaria n.º 9097, de 26 de Julho de 1969...............$ 2 000,00
Portaria n.º 9099, de 26 de Julho de 1969...............$ 531,00
Portaria n.º 9101, de 26 de Julho de 1969...............$ 5 788,00
Postaria n.º 9102, de 26 de Julho de 1969...............$ 5 878,00
Portaria n.º 9105, de 2 de Agosto de 1969...............$ 1 000,00
Portaria n.º 9107, de 2 de Agosto de 1969...............$17 500,00
Portaria n.º 9111, de 2 de Agosto de 1969...............$ 4 029,00
Portaria n.º 9144, de 16 de Agosto de 1969..............$ 179,50
Portaria n.º 9117, de 23 de Agosto de 1969..............$ 1 724,00
Portaria n.º 9133, de 13 de Setembro de 1969............$ 4 633,00
Portaria n.º 9134, de 18 de Setembro de 1969............$ 2 828,00
Portaria n.º 9142, de 20 de Setembro de 1969............$ 9 358,00
Portaria n.º 9143, de 20 de Setembro de 1969............$ 9 590,00
Portaria n.º 9162, de 18 de Outubro de 1969.............$26 024,67
Portaria n.º 9165, de 25 de Outubro de 1969.............$ 3 000,00
Portaria n.º 9166, de 25 de Outubro de 1969.............$ 6 200,00
Portaria n.º 9168, de 25 de Outubro de 1969.............$ 4 915,00
Portaria n.º 9169, de 25 de Outubro de 1969.............$ 2 500,00
Portaria n.º 9170, de 25 de Outubro de 1969.............$ 2 473,00
Portaria n.º 9172, de 25 de Outubro de 1969.............$ 4 000,00
Portaria n.º 9181, de 1 de Novembro de 1969.............$ 396,52
Portaria n.º 9185, de 1 de Novembro de 1969.............$ 1 000,00
Portaria n.º 9192, de 8 de Novembro de 1969.............$ 233,00
Portaria n.º 9213, de 29 de Novembro de 1969............$ 400,00
Portaria n.º 9214, de 29 de Novembro de 1969............$ 8 647,00
Portaria n.º 9220, de 6 de Dezembro de 1969.............$ 1 523,00
Portaria n.º 9221, de 6 de Dezembro de 1969.............$10 532,00
Portaria n.º 9292, de 14 de Fevereiro de 1969...........$ 4 210,00
$ 237 536,35
$1 542 570,22
Diferença entre a despesa autorizada, liquidada e paga........... $ 181 308,72
$1 361 261,50

181. No capítulo 8.º "Defesa Nacional - Forças armadas", a diferença de $ 759 569,68 teve o apuramento que se indica:

Aumentos:

Créditos especiais com contrapartida nos saldos das contas de exercícios findos:

Portaria n.º 9020, de 15 de Março de 1969 .......... 9 700 000,00
Portaria n.º 9059, de 24 de Maio de 1069 ........... 9 83 016,00
Portaria n.º 9230, de 20 de Dezembro de 1969 ....... 9 157 642,11
$ 890 559,01
Despesa entre a despesa autorizada, liquidada e paga.......... $ 130 989,33
$ 759 569,68

182. No capítulo 9.º "Serviços de Marinha", a diferença de $ 470 303,77 foi apurada pela seguinte forma:

Aumentos:

Créditos especiais com contrapartida nos saldos de exercícios findos e no excesso de cobrança sobre a previsão da receita do capítulo 8.º, respectivamente:

Portaria n.º 9175, de 25 de Outubro de 1969 ........... $ 64 600,00
Portaria n.º 9305, de 21 de Fevereiro de 1970 ......... $ 7 748,74

Reforço com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:

Portaria n.º 9227, de 18 de Dezembro de 1969 .......... $ 40 000,00

Reforço tácito ao abrigo do § 6.º do artigo 8.º do Decreto n.º 35 770, de 29 de Julho de 1946:

Serviço Autónomo das Oficinas Navais ................. $ 607 188,07
$ 719 488,81

Diminuições:

Disponibilidades oferecidas para contrapartida de reforços de outros capítulos:

Portaria n.º 9089, de 26 de Abril de 1969 ...............$ 13 373,40
Portaria n.º 0087, de 12 de Julho de 1969 ...............$ 2 200,00
Portaria n.º 0088, de 12 de Julho de 1969 ...............$ 10 000,00
Portaria n.º 0080, de 12 de Julho de 1060 ...............$ 14 000,00
Portaria n.º 0004, de 10 de Julho de 1060 ...............$ 14 887,00
Portaria n.º 9155, de 11 de Outubro de 1060 .............$ 16 000,00
Portaria n.º 9160, de 18 de Outubro de 1969 .............$ 4 000,00
Portaria n.º 9161, de 18 de Outubro de 1060 .............$ 1 026,80
Portaria n.º 9170, de 25 de Outubro de 1060 .............$ 21 208,00
Portaria n.º 0171, de 25 de Outubro de 1969 .............$ 6 000,0O
Portaria n.º 9215, de 29 de Novembro de 1969 ........... $ 21 370,00