1256-(80) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 60

185. Segue-se a reprodução do exame e verificação das contas, com os respectivos valoras expressos em escudos, considerando o câmbio oficial de 4$75 por pataca, vigente desde 1 de Janeiro de 1968.

A) Conta de gerência

(Valores expressos em escudos, ao câmbio de 4$75 por pataca)

186. A gerência abriu com o seguinte saldo:

Em dinheiro:

Na caixa do Tesouro .................... 37 787 128$85
Nas recebedorias ......................... -$-
37 787 128$85

Em valores selados:

Na caixa do Tesouro ....................214 726 011$00
Nas recebedorias ........................ 953 548$96
215 679 559$96

Em jóias e outros valores:

Na caixa do Tesouro .................... 28827444$62
Nas recebedorias ........................ -$-
28 827 444$62
282 294 133$43

Entradas:

Receita própria da Fazenda ........................... .294 113 665$21
De operações de tesouraria:

Na caixa do Tesouro:

Diversos depósitos ............. 131 258 936$19
Valores selados . ................ 7 034 265$50
138 293 201$69

Nas recebedorias:

Diversos depósitos ............. -$-
Valores selados . ................ 2 358 603$00
2 358 603$00
140 651 804$69

De passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro ................... 294 113 665$21
Débitos às recebedorias ........................ -$-
294 113 665$21
728 879 135$11
Saídas 1 011 173 268$54

Despesa própria da Fazenda. .................................................................292 405 193$76
Operações de tesouraria :

Da caixa do Tesouro:

De diversos depósitos ........................123 097 605$27
De valores selados ............................ 2 358 603$00
125 456 208$27

Das recebedorias:

De diversos depósitos ..................... -$-
De valores selados ........................ 2 396 191$98
2 396 191$98
127 852 300$25

Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro .................................. 294 113 665$21
Das recebedorias .............................. -$-
294 118 665$21
714 371 259$22
Saldo .................... 296 802 009$82

187. Como se vê pela tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere o Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se assim:

Em valores selados .................................. 220 317 688$48
Em jóias e outros valores ........................... 25 787 802$12
Em dinheiro ......................................... 50 697 073$72
Soma...................................296 802 009$82

188. Estes valores estavam depositados aos seguintes cofres, na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados ................................... 219 401 678$50
Em jóias e outros valores ............................ 25 787 802$12
Em dinheiro.......................................... 50 697 078$72
295 886 049$34

Nas recebedorias:

Em valores selados...................................... 915 959$98
Em jóias e outros valores............................... -$-
Em dinheiro............................................. -$-
915 959$98
Soma...................296802 009$82

189. O balancete anual de operações de tesouraria mostra que o movimento foi o seguinte:

Saldo devedor em 1 de Janeiro de 1969, excluindo os valores selados...................... 34 091 159$60
Entradas na gerência ..........................181 258 986$18
Existência..............................165 350 095$78
Saídas na gerência......................123 097 605$27
Saldo contra a Fazenda 42 252 490$51

B) Conta de exercício

190. O Diploma Legislativo n.º 1775, de 29 de Novembro de 1968, definiu os princípios gerais a que devia obedecer a elaboração do orçamento da província para o ano de 1969 posto em execução pela Portaria n.º 8944, de 31 de Dezembro de 1968, sem a inclusão das e dotações relativas ao III Plano de Fomento, que, à data, ainda não tinham sido aprovadas pelo Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos.
Essas rubricas e dotações foram posteriormente editadas ao orçamento da receita e à tabela de despesas ex-