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14 DE ABRIL DE 1971 1788-(113)

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

195. Não é fácil calcular o custo das despesas dos organismos oficiais relacionados com transportes. Além das verbas do Ministério das Comunicações, há as que se inscrevem no Ministério das Obras Públicas, que em 1969 foram as seguintes:

Estradas:

Contos
Viação rural...................... 159 586
Estradas no continente e ilhas.... 378 025
Despesas ordinárias............... 207 639
Ponte sobre o Tejo................ 17 091
Portos............................ 74 890
Total....................... 837 181

A despesa acrescida à do Ministério das Comunicações, ou 2 099 265 contos, seria o total gasto com as comunicações. A cifra subiria para quase 3 milhões de contos (2 936 446 contos).
Nesta grande soma pesam muito as despesas do Fundo fie Transportes Terrestres, com o orçamento em 1969 de 913162 contos. Acrescendo as despesas da Direcção-Geral, obtêm-se 954 345 contos, ou 48 por cento, das despesas ordinárias do Ministério.
Como se verificará adiante, as receitas do Fundo provêm em grande parte de impostos rodoviários, mas são utilizadas na sua quase totalidade na rede ferroviária.

Evolução das despesas

196. As despesas totais do Ministério, incluindo 295 478 contos de extraordinários, "levaram-se a 2 099 265 contos, mais 225 968 "Contos do que em 1969. A sua evolução desde 1950 consta do quadro seguinte:

[Ver tabela na imagem]

O aumento de 1969 vem a seguir a uma série que em quatro anos soma quase 900 000 contos.
O grande aumento do volume de despesas provém de diversos factores, e entre eles ocupa posição dominante o Fundo Especial de Transportes Terrestres. Mas as despesas extraordinárias têm sofrido alterações devido à construção de aeroportos, aos trabalhos no porto de Lisboa e em outros portos - sem levar em linha de conta o que se gasta pelo Ministério das Obras Públicas.
As despesas extraordinárias em 1969 subiram para 295 479 contos, mais 91097 contos do que em 1968, como se verifica no quadro seguinte:

[Ver tabela na imagem]

Despesas ordinárias

197. As despesas ordinárias atingiram 1 803 786 contos.
Esta cifra destoa da de outros Ministérios. Com efeito, contém a verba do Fundo Especial de Transportes Terrestres (954545 contos), mais de 50 por cento do total.
A discriminação das verbas consta do quadro a seguir.

[Ver tabela na imagem]