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1788-(116) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

As verbas inscritas no quadro, que indica os subsídios, assumem a forma que segue:

[Ver tabela na imagem]

Cerca de 91,2 por cento do total é representado por subsídios reembolsáveis. Dado o seu valor, quase se pode afirmar que o não serão.
Nos subsídios não reembolsáveis inclui-se também o imposto ferroviário.
O destino da verba mencionada acima foi o seguinte:

[Ver tabela na imagem]

Quase todo o produto dos subsídios se destinou ao fundo de maneio, o que equivale já dizer ao pagamento das dificuldades correntes. Pouco se destinou a material circulante e à renovação da via e reforço de pontes.

Auxílios ao Metropolitano de Lisboa

204. Em 1969 não se mobilizou qualquer verba para a construção do Metropolitano de Lisboa. Até 1968 os investimentos do Fundo foram os seguintes:

Contos
1963.............................. 70 000
1964.............................. 70 000
1965.............................. 40 000
1966.............................. 30 000
1967.............................. 31 500
1968.............................. 8 500
1969.............................. -
Total.......................250 000

Financiamentos do Fundo Especial de Transportes Terrestres

205. Excluindo os subsídios reembolsáveis ou não à empresa concessionária dos caminhos de ferro, os financiamentos foram os seguintes até fins de 1969:

[Ver tabela na imagem]

Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

206. Elevou-se a 437 873 contos a despesa total desta Direcção-Geral, distribuídos como segue:

[Ver tabela na imagem]

(a) Inclui o Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa.

Houve o aumento de 38 970 contos nas despesas ordinárias e 81 098 contos nas extraordinárias.
As receitas dos aeroportos foram indicadas no capítulo das receitas - domínio privado, empresas e explorações do Estado e participação de lucros. O aumento total de 120 068 contos é um dos mais altos nos últimos anos.

Serviços centrais

207. A despesa destes serviços foi um pouco superior à de 1968, como se verifica a seguir.

[Ver tabela na imagem]

O aumento de 1466 contos distribui-se quase todo por pessoal e material.

"Controle" regional

208. Nestes serviços as despesas foram as que seguem:

Contos
Pessoal........................... 15 905
Material.......................... 5 993
Encargos.......................... 4 663
Total....................... 26 561