14 DE ABRIL DE 1971 1788-(117)

Há a acrescentar, na despesa de material, 51 contos gastos na coordenação de busca e salvamento.

Aeroportos

209. Em 1969 gastaram-se 188 361 contos, por despesas extraordinárias nos aeroportos.
As verbas constam do quadro seguinte, que também inclui as ordinárias:

[Ver tabela na imagem]

As maiores verbas referem-se aos Aeroportos de Lisboa (37 812 contos) e de S. Miguel, onde se gastaram 55 163 contos, a acrescer aos 30 253 contos utilizados em 1968.
Há ainda verbas para melhorias nos Aeroportos de Faro, Porto, Madeira, Santa Maria, Horta (27 625 contos), Sal, Santana (Ponta Delgada) e outros.

Serviço Meteorológico Nacional

210. As verbas utilizadas por este Servido têm melhorado nos últimos tempos. Subiram para 22 326 contos, distribuídos como segue:

Contos
Pessoal............................ 12 873
Material........................... 7 144
Encargos........................... 2 309
Total........................ 22 326

Outras despesas

211. Para completar as despesas do Ministério há a acrescentar as seguintes, algumas analisadas mais adiante:
Contos
Porto de Lisboa................... 303 664
Portos do Douro e Leixões......... 187 911
Junta Central de Portos........... 4 049
Juntas autónomas de portos........ 46 077
Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes Terrestres............ 17 215
Abono de família.................. 4 726
Subsídio eventual................. 14 438
Anos económicos findos e acidentes de serviço........................ 798
Acidentes em serviço.............. 122

Receita proveniente da actividade rodoviária

212. Os serviços preparam todos os anos um mapa onda se concentram as receitas relacionadas com a actividade rodoviária. As de 1969 são as seguintes:

[Ver tabela na imagem]

(a) Em face do registo anual da distribuição Sacor, couberam à circulação automóvel, no ano de 1969, 98,5 por cento do consumo total do gasolina, o em percentagem igual só lixou a contribuição do sector paru a receita proveniente da taxa de salvarão nacional.
(b) Receita constituída pelo excedente do preço da gasolina especial I. O. 95 RM, sobre o preço da gasolina comum I. O. 85 RM, depois do satisfeitos os encargos a que deu lugar a adopção do supercarburante.
(c) Por efeito do Decreto-Lei n.º 45 331, de 21 de Outubro de 1963. Do produto destes impostos são presentemente atribuídos 80 por conto ao Fundo Especial de Transportes Terrestres, por despacho conjunto dos Ministros das finanças e das Comunicações, publicado em 22 de Julho de 1967.

O total já ultrapassou 3 milhões de contos. Concorrem em elevado grau os impostos e taxas sobre gasolina, venda de automóveis ligeiros de passageiros e os diversos impostos de compensação, camionagem e circulação.
As despesas de portagem já foram indicadas no Ministério das Obras Públicas.

Importação de veículos em 1969

213. No quadro a seguir oferecem-se as cifras de importação de veiculos no ano de 1969.