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1788-(114) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

[Ver tabela na imagem]

(a) Engloba o Fundo Especial de Transportes Terrestres.

O aumento de 134 872 contos proveio em grande parte do reforço de verbas no Fundo Especial, na Aeronáutica Civil e nos portos de Lisboa e do Douro e Leixões.

Direcção-Geral de Transportes Terrestres

198. As despesas dia Direcção-Geral elevaram-se a 41 383 contos, repartidos como segue:

[Ver tabela na imagem]

O aumento total de 2973 contos deu-se no pessoal, mais 2396 contos. Além das remunerações de pessoal e ajudas de custo (3779 contos), há uma verba de relevo para semoventes (3550 contos) e outras, como as de fardamentos e calçado (1260 contos).

Fundo Especial de Transportes Terrestres

199. A origem das receitas deste Fundo, que atingiu 913162 contos, consta dos números seguintes:
Contos
Imposto ferroviário................ 75 668
Imposto de camionagem.............. 123 580
Imposto de compensação............. 322 752
Juros de depósitos................. 245
Imposto de circulação.............. 173 494
Produto de operações de crédito.... -
Reembolsos (amortizações e juros).. 81 998
Diversos........................... 135 425
Total........................ 913 425

A grande fonte de receita é o imposto sobre a camionagem e outros veículos, que rendeu 619 826 contos, como se nota a seguir:
Contos
Imposto ferroviário................ 75 668
Imposto sobre camionagem e outros
Veículos........................... 619 826
Empréstimos........................ -
Saldos de anos findos.............. 95 123
Outras............................. 83 545
Receitas do Tesouro................ 39 000
Total........................ 913 162

Os 619 826 contos indicados acima são constituídos pelas receitas do imposto de camionagem, compensação e circulação, de quantitativos enumerados a seguir:

[Ver tabela na imagem]

A soma dos três impostos representa 68 por cento da receita total, como se calcula nas cifras seguintes:

Percentagens
Imposto ferroviário................ 8,8
Impostos sobre camionagem e outros
Veículos........................... 68
Empréstimos........................ -
Saldos de anos findos.............. 14,2
Outras............................. 9,5
Total........................ 100__

Destes elementos se conclui que os impostos sobre camionagem e outros veículos são a base da receita do Fundo Especial.
Dos três impostos mencionados acima, o de compensação representa 52 por cento do total, com o valor de 322 751 contos.