Debates Parlamentares - Diário 089S1, p. 147 (1971-04-14)

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14 DE ABRIL DE 1871 1788-(147)

Em relação a 1968 o aumento foi de 611 485 contos. Às despesas extraordinárias cabem 8 397 673 contos, pagos da forma seguinte:
Contos
Amoedação 200 000
Saldos de anos findos 631 064
Excessos de receitas - Defesa nacional 7 120 706
Infra-estruturas da N. A. T. O. 105 825
Outros recursos extraordinários 57 970
Imposto de defesa e valorização do ultramar 25 075
Participação referida no Decreto-Lei n.º 43398 757

Participação do Fundo de Defesa Militar do Ultramar na aquisição de corvetas 30 000

Receitas provenientes da execução do Decreto-Lei n.° 45885, de 24 de Agosto de 1964 21 776
Total 8 397 678

Como já se viu, uma grande verba no financiamento da defesa nacional proveio do excesso de receita. Mas também se lhes destinaram outras, como receitas de amoedação, impostos de defesa e participação do Fundo da Defesa do Ultramar e diversos outros recursos extraordinários.
Ao todo, a despesa com a defesa nacional constituiu 40,9 por cento das despesas totais. A percentagem foi de 42,6 por cento em 1968.
As percentagens acima indicadas podem reduzir-se ao que se encontra no quadro seguinte: Percentagem

Excessos de receitas ordinárias 84,8
Imposto de defesa e valorização do ultramar 2,7
Amoedação 2,8
Saldos de anos findos 7,5
Outras 2,7
100

III Plano de Fomento

34. No segundo ano de execução do III Plano de Fomento gastaram-se 3 664 221 contos dos 3 986 727 contos orçamentados. Há o desfasamento de 322 506 contos, cerca de 8 por cento da verba orçamentada.
Nos dois primeiros anos a despesa com o III Plano de Fomento elevou-se a 6 631 790 contos, num total orçamentado de 7 365 472 contos.
A seguir discriminam-se as dotações e despesas pagas na vigência do segundo ano do III Plano de Fomento:

[Ver tabela na imagem]
Designação
Contos

O exame das verbas e sua comparação com as já publicadas sobre a origem dos financiamentos dá a, indicação do modo como foram pagas. Quase tudo proveio de empréstimos - do crédito interno e do crédito externo - e de excesso de receitas.
O quadro pode resumir-se do modo seguinte:

[Ver tabela na imagem]
Designação
Contos
Percentagem

14 DE ABRIL DE 1871 1788-(147)Em relação a 1968 o aumento foi de 611 485 contos. Às despesas extraordinárias cabem 8 397 673 contos, pagos da forma seguinte:
Contos
Amoedação 200 000
Saldos de anos findos 631 064
Excessos de receitas - Defesa nacional 7 120 706
Infra-estruturas da N. A. T. O. 105 825
Outros recursos extraordinários 57 970
Imposto de defesa e valorização do ultramar 25 075
Participação referida no Decreto-Lei n.º 43398 757Participação do Fundo de Defesa Militar do Ultramar na aquisição de corvetas 30 000Receitas provenientes da execução do Decreto-Lei n.° 45885, de 24 de Agosto de 1964 21 776
Total 8 397 678Como já se viu, uma grande verba no financiamento da defesa nacional proveio do excesso de receita. Mas também se lhes destinaram outras, como receitas de amoedação, impostos de defesa e participação do Fundo da Defesa do Ultramar e diversos outros recursos extraordinários.
Ao todo, a despesa com a defesa nacional constituiu 40,9 por cento das despesas totais. A percentagem foi de 42,6 por cento em 1968.
As percentagens acima indicadas podem reduzir-se ao que se encontra no quadro seguinte: PercentagemExcessos de receitas ordinárias 84,8
Imposto de defesa e valorização do ultramar 2,7
Amoedação 2,8
Saldos de anos findos 7,5
Outras 2,7
100III Plano de Fomento34. No segundo ano de execução do III Plano de Fomento gastaram-se 3 664 221 contos dos 3 986 727 contos orçamentados. Há o desfasamento de 322 506 contos, cerca de 8 por cento da verba orçamentada.
Nos dois primeiros anos a despesa com o III Plano de Fomento elevou-se a 6 631 790 contos, num total orçamentado de 7 365 472 contos.
A seguir discriminam-se as dotações e despesas pagas na vigência do segundo ano do III Plano de Fomento:[Ver tabela na imagem]
Designação
Contos O exame das verbas e sua comparação com as já publicadas sobre a origem dos financiamentos dá a, indicação do modo como foram pagas. Quase tudo proveio de empréstimos - do crédito interno e do crédito externo - e de excesso de receitas.
O quadro pode resumir-se do modo seguinte:[Ver tabela na imagem]
Designação
Contos
Percentagem

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