1788-(144) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

A hidráulica agrícola ocupa o primeiro lugar, e apenas se refere a despesas extraordinárias. Vêm a seguir verbas mal definidas, pelo menos na Conta Geral, relacionadas com o que se designa por intensificação racional das explorações agrícolas, assim como investimentos de maior reprodutividade imediata (186 177 contos).
Estas verbas, que somam 403 142 contos, vêm a seguir aos 366 395 contos gastos em 1968. Foram cerca de 769 500 contos em dois anos.
Será vantajoso e até necessário que se dê uma explicação minuciosa sobre estas verbas e os resultados obtidos com o seu gasto.
Os financiamentos do fomento rural fizeram-se por crédito interno e externo (86,6 por cento), por excesso de receitas ordinárias (47 por cento), pelo Fundo de Desemprego (16,4 por cento) e a diferença, uma pequena quantia, por certificados de aforro.

24. No fomento industrial a despesa não teria ido além de 88 790 contos, distribuídos como segue: contos
Formação profissional 21 157
Investigação 40 161
Fomento mineiro 22 554
Aproveitamentos hidráulicos 4 918
Total 88 790

Gastaram-se pouco mais de 13 700 contos do que em 1968.

25. Desviaram-se para a construção de edifícios verbas que somaram 627 863 contos.
A maior parcela refere-se a construções escolares, como se nota a seguir:

[Ver tabela na imagem]
Designação
contos
Crédito externo Empréstimo
Excesso do receitas ordinárias
Fundo de Desemprego
Fundação Gulbenkian
Total
Os empréstimos internos (309 895 contos) e externos (82 425 contos) liquidaram 62,5 por cento da despesa. A diferença proveio do excesso de receita, do Fundo de Desemprego e de uma dádiva da Fundação Gulbenkian, utilizada em construções hospitalares.

26. Este ano os serviços de saúde utilizaram 146 947 contos, não incluindo as construções hospitalares (158 047 contos), indicadas na rubrica dos edifícios.
Indica-se a seguir o destino das despesas:

27. Resta enumerar as verbas atribuídas a financiamentos, que atingiram 917 460 contos, divididos como segue:
Contos
No ultramar 671 000
Na metrópole 246 440
Total 917 440

Já se indicaram os objectivos a atingir com a parte desta soma: auxílios ao ultramar, financiamento de empresas e outros.

Utilização das despelas extraordinárias

28. Embora por soma inferior à de 1968, o recurso ao crédito interno e externo atingiu 2 192 449 contos.

A utilização de empréstimos é regulada por um preceito constitucional, que só autoriza o seu gasto em determinados fios. A seguir indica-se o emprego do crédito externo e interno:

A quase totalidade do que se gastou com a saúde foi financiada por excessos de receitas ordinárias.

[Ver tabela na imagem]

designação contos Emissão e venda de titulo Crédito externo