1788-(82) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

ocupam o primeiro lugar os edifícios para escolas do ensino secundário e médio, onde se despenderam 276 249 contos, mais 106 249 contos do que em 1968. O Estado tem feito um grande esforço financeiro com a construção de escolas de diversos graus.
Também é digno de registo o dispêndio de 153 046 contos em construções hospitalares, em hospitais regionais e sub-regionais.
A despesa em 1969 foi superior em 61 962 contos à de 1968.

Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

104. A despesa total nesta Direcção-Geral elevou-se a 454 438 contos. É constituída do modo que segue:

[Ver tabela na imagem]

Vê-se ter havido progresso constante nos últimos anos. Se as cifras forem reportadas, por exemplo, a 1961, o aumento seria de 283 647 contos e de 51 619 contos em relação a 1968.
As percentagens das despesas destes serviços no total, em relação às ordinárias e extraordinárias, constam do quadro seguinte:

[Ver tabela na imagem]

Dado o aumento de despesas no Ministério já indicado, a percentagem destes serviços no total diminuiu. A dos gastos extraordinários arredondou-se em 20,7 por cento e a dos organismos reduziu-se para 8,8 por cento. Uma e outra aumentaram em valor absoluto.

Despesas ordinárias

105. Por classes, discriminam-se do modo que segue as despesas ordinárias:

[Ver tabela na imagem]

Não há diferenças muito grandes entre os dois anos: aumento de cerca de 4000 contos no pessoal e redução de quase outro tanto no material.
A seguir desdobra-se a verba de pessoal:

Contos
Pessoal dos quadros aprovados por lei.... 19 038
Pessoal contratado....................... 948
Pessoal assalariado...................... 7 442
Outras................................... 1 504

Como era de prever, o aumento deu-se no pessoal dos quadros aprovados por lei. A despesa passou de 15 016 contos para 19 038 contos, cerca de 4000 contos a mais.

Material

106. No material houve diminuição de despesa de 22 837 contos em 1968 para 19 019 contos, cerca de 3818 contos a menos.
A verba de material discrimina-se do modo que segue.

Contos
Estudos...................... 1 353
Obras marítimas e fluviais... 8 871
Aquisição de utilização permanente:

Semoventes......... -
Móveis............. 176
176

Despesas de conservação e aproveitamento do material:

De imóveis......... 4 272
De semoventes...... 3 944
De móveis.......... 521
8 268
Diversos................. 351
Total.............. 19 019

Deram-se diminuições nas obras marítimas e fluviais, nos estudos, na conservação de imóveis e de móveis.
As verbas são pequenas, em especial a de obras marítimas e fluviais. Algumas são completadas por verbas nas despesas extraordinárias.

Encargos

107. Nos encargos houve o aumento de 1018 contos, A despesa total ele vou-se a 30 405 contos.
Nesta rubrica incluem-se as obras sujeitas a reembolso. Destas obras salientam-se pequenos regadios. O total em encargos elevou-se a 28 596 contos.

Despesas extraordinárias

108. As duas verbas de maior relevo nas despesas extraordinárias respeitam à hidráulica agrícola e portos. As duas somam 343 499 contos, num total de 376 082 contos. A percentagem é de 91 por cento.
A seguir discriminam-se as despesas extraordinárias:

[Ver tabela na imagem]