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1788-(84) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

Comparando as verbas totais dos dois últimos anos, encontram-se grandes diferenças nas comparticipações e nos pagamentos.

113. O Fundo de Desemprego, nas verbas pagas concorreu com 161 600 contos e a despesa feita em conta do orçamento elevou-se a 285 809 contos. Os resumos para as verbas concedidas em 1968 vêm no quadro que segue:

[Ver tabela na imagem]

Há uma diferença para mais nas verbas concedidas, de 84 470 contos. As comparticipações em conta do Fundo de Desemprego diminuíram 9289 contos. Talvez por falta de receitas neste organismo.

Distribuição geográfica

114. É possível condensar num único mapa as importâncias concedidas e pagas durante o ano. Os totais elevam-se, respectivamente, a 418 672 e 447 409 contos. Os números são os que seguem:

[Ver tabela na imagem]

(a) A partir de 1 de Julho de 1969 estas obras passaram à ser da competência do Fundo de Fomento da Habitação (Decreto-Lei n.º 49 033, de 28 de Maio de 1969).

O mapa é suficientemente elucidativo no que toca a verbas provindas do Fundo de Desemprego e do orçamento do Estado e seu destino.
A última coluna dá as importâncias concedidas a cada distrito e as que foram pagas em 1969.
As cifras marcam até certo ponto as necessidades de coda distrito. Os maiores pagamentos foram feitos em Coimbra, Viseu, Guarda, Vila Real, Lisboa, Bragança, Castelo Branco, Leiria, Évora e Aveiro. Não pode ser fixado um critério pelo exame das cifras, mas parece que estão a ser supridas as faltas do passado nalguns distritos mais atrasados, mas ainda são muito grandes as necessidades. No quadro a seguir inscrevem-se as comparticipações e verbas pagas durante os anos de 1968 e 1969.