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1809 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 91

REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

16 DE ABRIL ANO DE 1971

ASSEMBLEIA NACIONAL X LEGISLATURA

SESSÃO N.° 91, EM 15 DE ABRIL

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.
João Nuno Pimenta Serras e
Silva Pereira Amllcar da Costa Pereira Mesquita

Nota. - Foi publicado um suplemento ao n.º 83 do Diário das Sessões que insere o parecer da, Câmara Corporativa n.º 21/X (projecto de lei n.º 4/X) sobre a reabilitação e integração social do indivíduos deficientes.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

Foram entregues ao Sr. Deputado Moura Ramos os elementos fornecidos pelo Ministério da Educação Nacional em satisfação do requerimento que apresentou tia sessão de 20 de Janeiro último.

Leram-se na Mesa as respostas do Governo a duas notas de perguntas dos Srs. Deputados Oliveira Pimentel e Agostinho Cardoso, já anteriormente publicadas HO Diário doe Sessões.

O Sr. Deputado Almeida e Sousa voltou a referir-se ao problema dos preços praticados pela Siderurgia Nacional.

O Sr. Deputado Mota Imoral agradeceu ao Sr. Presidente e à Camara a compreensão manifestada para com o seu pedido de escusa das funções de 8.º secretário da Mesa.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sobre a Conta Geral do Estado de 1969.

Usou da palavra o Sr. Deputado Lopes Frazão.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 16 horas e 60 minutos.

O Sr. Presidente: - Na falta de 2.° secretario da Mesa eleito, peço ao Sr. Deputado Amílcar Mesquita o favor de exercer essa função, para o que ontem já se prestou tão graciosamente.

Convido-o a subir à tribuna para o efeito.

Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas o 50 minutou.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
Amílcar Peneira de Magalhães
António Bebiam o Correia Henriques Carreira.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Lopes Quadrado.
Aramando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Bento BenolieL Levy.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Eugênio Magro Ivo.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.
Fernando Augusto de Santos e Castro.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.
Fernando de Sá Viana Rebelo.
Filipe José Freire Themudo Barata.
Francisco António da Silva.
Francisco Correia das Neves.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.