REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 95

ANO DE 1971 23 DE ABRIL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.º 95 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 22 DE ABRIL.

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Amilcar da Costa Pereira Mesquita

Nota. - Foi publicado um 4.º suplemento do n.º 88 do Diário das Sessões, que insere os pareceres da Câmara Corporativa n.ºs 22/X (proposta de lei n.º 14/X), 23/X e 24/X (projectos de lei n.ºs 6/X e 7/X) sobre alterações à Constituição Política.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - O Ur. Presidente informou ter sido visitado por um filho do falecido Deputado Antão Santos da Cunha para agradecer, em nome da família, o pesar manifestado pela Assembleia quando da morte de seu pai.
O Sr. Presidente assinalou em seguida a celebração do dia da comunidade luso-brasileira.
Sobre o mesmo assunto falaram os Srs. Deputados Franco Nogueira, Roboredo e Silva, D. Custódia Lopes, Martins da Cruz e Júlio Evangelista.

Ordem do dia. - Concluiu-se a discussão na generalidade do projecto de lei sobre a reabilitação e integração social dos indivíduos deficientes.
Usaram da palavra os Sn. Deputados Ricardo Horta, D. Raquel Ribeiro, D. Luzia Beija, Eleutério de Aguiar e Almeida e Sousa.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Heis Júnior.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
António Bebiano Correia Henriques Carreira.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Augusto Salazar Leite.
Bento Benoliel Levy.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Eugênio Magro Ivo.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Delfim Linhares de Andrade.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.
Fernando de Sá Viana Rebelo.
Filipe José Freire Themudo Barata.
Francisco António da Silva.
Francisco Correia das Neves.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Moncada dó Casal-Ribeiro de Carvalho.
Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.