2042 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 102

Francisco Correia dos Neves.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique José Nogueira Rodrigues.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João António Teixeira Canedo.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Duarte Liebermeister Mendes de Vasconcelos Guimarães.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Lopes da Cruz.
João Manuel Alves.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Pedro Miller Pinto Lemos Guerra.
Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.
Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José João Gonçalves de Proença.
José Maria de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.
José da Silva.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Júlio Dias das Neves.
Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.
Luís António de Oliveira Ramos.
D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.
Manuel Artur Cotta Agostinho Dias.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel de Jesus Silvia Mendes.
Manuel Marques da Silva Soares.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Valente Sanches.
D. Maria Raquel Ribeiro.
Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.
Miguel Pádua Rodrigues Bastos.
Olímpio da Conceição Pereira.
Pedro Bessa.
Prabacor Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rui de Moura Ramos.
D. Sinclética Soares dos Santos Torres.
Teófilo Lopes Frazão.
Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.
Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente:- Estão presentes 87 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 98, 99 e 100 do Diário das Sessões, em relação aos quais o Sr. Deputado Pinto Machado já enviou, por escrito, algumas notas de rectificação, que serão tomadas na devida conta, pela redacção do Diário das Sessões.

O Sr. Olímpio Pereira: - Sr. Presidente: No n.º 98 do Diário das Sessões, pedia para que fosse feita a seguinte rectificação: na p. 1949, cal. 2.ª, 1. 57, onde se lê: «e a reconstrução do lado norte junto do Tejo», se passe a ler: «e a reconstrução da muralha do lado do norte».

O Sr. Costa Ramos: - A p. 1997 do n.º 98 do Diário das Sessões, na col. 1.ª. 1. 25, da minha intervenção, a expressão: «Os Deputados», deve ser eliminada, já porque estava cortada no original, já porque torna o texto mais claro, sem lhe alterar o sentido.

O Sr. Sá Carneiro: - Tendo verificado que no n.º 100 do Diário das Sessões, a p. 1994, houve duplicação entre o requerimento que eu teria lido e aquele que eu teria apresentado, peco a V. Ex.ª que depois da menção do meu nome, e até à menção do requerimento, o que consta do Diário das Sessões em reclamação seja substituído pelo seguinte: «pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte requerimento».

O Sr. Nogueira Rodrigues:- Na minha intervenção, a p. 1999, onde se lê: «menos», deve ler-se: «numa»; onde se lê: «crítica», deve ler-se: «certeza», e onde se lê: «dispensa», deve ler-se: «dispensar».

O Sr. Oliveira Dias: - Sr. Presidente: No n.º 98 do Diário das Sessões, a p. 1903. col. 1.ª, 1. 12, onde se lê: «condicionamento», deve ler-se: «condicionante».

O Sr. Presidente: - Continuam em reclamação os n.ºs 98, 99 e 100 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum de VV. Ex.ªs deseja usar da palavra para reclamações, considero-os aprovados com as rectificações já apresentadas.
Tem a palavra para iam requerimento o Sr. Deputado Oliveira Dias.

O Sr. Oliveira Dias: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para enviar à Mesa o seguinte

Requerimento

Nos termos regimentais, requeiro que pelo Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - me sejam prestadas as seguintes informações referentes ao pessoal que presta serviço na Circunscrição Florestal da Marinha Grande:

a) Quadro do funcionalismo afecto à Circunscrição, categorias e remunerações;
b) Quadro do pessoal assalariado, categorias, remunerações e número de dias de trabalho anual;
c) Quanto ao pessoal eventual:

Número médio de unidades ao serviço, mensalmente, no ano de 1970, e nível de assiduidade;
Nível das remunerações praticadas, com a indicação dos limites máximo e mínimo;
Esquema de previdência que, porventura, o abranja;