REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 115

ANO DE 1971 1 DE JULHO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

(SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

SESSÃO N.º 115, em 30 de JUNHO

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Amílcar da Gosta Pereira Mesquita

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 111 e 112 do Diário das Sessões, com algumas rectificações.
Leu-se o expediente.
O Sr. Presidente informou estarem na Mesa elementos em satisfação de dois requerimentos apresentados pelo Sr. Deputado Sá Carneiro.
A Sr.ª Deputada D. Luzia Beija manifestou o júbilo do distrito de Setúbal com a decisão tomada pelo Governo de localizar na área de Sines a nova refinaria do Sul.
O Sr. Deputado Almeida e Sousa assinalou a passagem do centenário do nascimento de Alfredo da Silva.
O Sr. Deputado Eleutério de Aguiar referiu-se à visita do Sr. Ministro das Corporações e Previdência Social e da Saúde e Assistência ao Brasil.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na especialidade e votação das alterações à Constituição Política.
Foram aprovadas alterações aos artigos 5.º a 8.º, inclusive.
No debate, que decorreu sobre o texto sugerido pela comissão eventual, intervieram os Srs. Deputados Ulisses Cortês, Oliveira Dias, Roboredo e Silva, Neto de Miranda, Júlio Evangelista, Alberto de Alarcão, Camilo de Mendonça, Almeida Cotia, D. Custódia Lopes, Vaz Pinto Alves, Duarte do Amaral, Coita Dias, Cunha Araújo, Alberto de Meireles, Agostinho Cardoso, Duarte de Oliveira, Henrique Tenreiro, Cancella de Abreu e Albino dos Reis.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 Horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.
Amílcar da Gosta Pereira Mesquita.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira. António Júlio dos Santos Almeida. António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Bento Benoliel Levy.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Delfim Linhares de Andrade.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.