2434 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 119

O Sr. Alberto de Meireles: - Sr. Presidente: Pretendo ocupar poucos momentos.
Mas é especialmente para agradecer a V. Ex.ª, Sr. Presidente, ter dito alto, com a sua autoridade de parlamentar ilustre que foi e com a autoridade de Presidente desta Casa, as palavras que disse e que nos atingem a todos e são motivo de satisfação para todos.
Penso poder afirmar com toda a Câmara que cumprimos esforçada e honradamente o nosso dever. Assumimos responsabilidades graves perante o País e perante a História.
Trabalhámos duramente numa comissão que, como V. Ex.ª sublinhou, terá tido um trabalho ímpar na história constitucional portuguesa pela sua duração.
Pois fizemo-lo com o sentido das responsabilidades; e aqueles que, não pertencendo, embora, à comissão eventual, intervieram neste debate honraram de maneira geral a Câmara e estiveram à altura das suas responsabilidades.
Cumprimentando V. Ex.ª e agradecendo as palavras que disse, queria sublinhar por todos, como o mais humilde, até que ponto a autoridade, a firmeza e até a tolerância de V. Ex.ª concorreram para o bom êxito dos trabalhos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Por último, direi que os trabalhos da comissão eventual foram aqui referidos na tribuna profusamente, mas com justiça o digo: esse trabalho deve-se principalmente à maneira como foi conduzido pelo seu presidente.
Pois o Sr. Conselheiro Albino dos Beis, não só pela forma como dirigiu os trabalhos da comissão, com a sua experiência e autoridade, e até pela maneira como aqui no plenário quis excepcionalmente intervir, fazendo-o como grande parlamentar que sempre foi, o Sr. Conselheiro Albino dos Reis é credor da gratidão desta Câmara.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: Disse que não me alongaria e por isso estas palavras chegam.
Encerro-as com este sentimento que é de todos nós: estivemos à altura das nossas responsabilidades, penso eu.
Houve certamente alguns pontos ou omissões que terão ensombrado os nossos trabalhos. Lamentamo-lo. Mas, de qualquer maneira, a Câmara está de parabéns, como disse o Sr. Conselheiro.
Tenho dito.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Há ainda algumas pequenas matérias conexas a resolver. Desejo, no entanto, começar por agradecer as palavras amáveis do Sr. Deputado Alberto de Meireles e o apoio que receberam de alguns dos Srs. Deputados.
A comissão eventual, constituída por despacho de 1 de Março para apreciação da proposta e projectos de alterações à Constituição Política, sessará hoje definitivamente as suas funções.
Já tive o grato ensejo de manifestar o meu apreço pelo seu trabalho e não posso senão associar-me às palavras do Sr. Deputado Alberto Meireles, que conheceu bem de perto este trabalho. Quis que ficassem aqui na Assembleia a registar o merecimento e a intensidade dele, e especialmente as que endereçou ao Sr. Conselheiro Albino dos Reis, presidente dessa comissão eventual.
No decurso deste debate aconteceu que algumas vezes os Srs. Deputados quiseram comentar generosamente a maneira como a Mesa conduzia os trabalhos.
É ocasião melhor do que qualquer outra para devolver esses comentários generosos e o que continham de cumprimentos para o Sr. Deputado Albino dos Beis, com quem a pessoa que agora exerce a presidência da Assembleia aprendeu o que pode aplicar ao desempenho do seu cargo.
Aprendeu na contemplação de uma presidência brilhantissimamente exercida, essa sim. E, se der má conta da lição, o defeito não terá sido do mestre.
Srs. Deputados: É natural que, dada a maneira como todos VV. Ex.ªs estão ocupados com os trabalhos parlamentares ainda a desempenhar, e, portanto, os que fazem parte da nossa Comissão de Legislação e Redacção, não possam concluir rapidamente a ultima redacção da lei da revisão constitucional que acabamos de votar, pelo facto do impedimento de alguns, dos seus membros noutras tarefas urgentes.
Mas não seria conveniente corrermos o risco de ter de esperar, para além desta convocação extraordinária, o recomeço dos trabalhos ordinários da Assembleia, para que essa última redacção pudesse transformar-se em lei.
Peço, portanto, a VV. Ex.ªs um voto de confiança à nossa Comissão de Legislação e Redacção para a última redacção da lei de alterações à Constituição Política.
Vou encerrar a sessão.
A próxima sessão será na terça-feira, à hora regimental, tendo como ordem do dia o início da discussão na generalidade da proposta de lei sobre liberdade religiosa.
Peço aos Srs. Deputados que pretendam intervir nesse debate o favor de se prepararem para que ele possa correr, pelo menos, com tanta rapidez e, ao mesmo tempo, com tanta elevação e substância como pôde revelar o debate sobre as alterações à Constituição.
Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão.

António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.
João Duarte Liebermeisiter Mendes Vasconcelos Guimarães.
João Duarte de Oliveira.
João Manuel Alves.
João Ruiz de Almeida Garrett.
José Coelho Jordão.
José Dias de Araújo Correia.
José de Mira Nunes Mexia.
José Vicente Pizarro Xavier Montalvão Machado.
Manuel Artur Cotta Agostinho Dias.
Ricardo Horta Júnior.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Alexandre José Linhares Furtado.
Armando Valfredo Pires.
Augusto Domingues Correia.
Carlos Eugénio Magro Ivo.
Francisco Correia das Neves.
Francisco José Pereira Pinto Balsemão.
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Henrique Veiga de Macedo.
João Pedro Miller Pinto de Lemos Guerra.
Joaquim Carvalho Macedo Correia.