O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE JANEIRO DE 1972 3021

Rogério Noel Feres Claro.
D. Sinclética Soares dos Santos Torres.
Teodoro de Sousa Pedro.
Tomás Duarte da .Câmara Oliveira Dias.
Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.
Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O REDACTOR - Luis de Avilles.

Documento enviados para a Mesa durante a sessão: Requerimento

Nos termos regimentais, requeiro que, pelos serviços competentes, me sejam fornecidas as seguintes publicações oficiais:

a) Ministério da Educação Nacional:

Anais do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras:

Vol. XVII (1959), t. l, 2 e 8;

Vol. XVIII (1960), t. l, 2 e 8;

Vol. XXXIII (1965), t. 3;

Vol. XXXIV (1966), t. 2;

Vol. XXXVI (1968), t. l, 2 e 8;

b) Ministério das Finanças:

"Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal":

3 - Equilíbrio Orçamental e Política Financeira Anticíclica;

27 - O Imposto Profissional;

50 - Medidas Fiscais para o Fomento dos Investimentos;

22 - Memória sobro os Meios de Melhorar a Indústria Portuguesa;

40 - Antologia de Textos sobre Finanças e

Economia; 46 - Antologia; 32 - Ensaio sobre o Direito Geral do Garantia

nas Obrigações.

Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 15 de Janeiro de 1972. - O Deputado, Joaquim Jorge de Magalhães Saraiva da Mota.

Requerimento

Requeiro que me sejam fornecidas cópias de todas as mensagens de Ano Novo de S. Ex.ª o actual Presidente da República.

Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 15 de Janeiro de 1972. - O Deputado, Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.

Requerimento

Ao abrigo do disposto no artigo 11.º, alínea d), do Regimento, requeiro que me seja dado conhecimento se foi realizado algum inquérito, ordenado designadamente pela Presidência da República ou pela Presidência do Conselho, ao modo como foi interrogado na Direcção-Geral de Segurança José Pedro Correia Soares, que actualmente se encontra detido na prisão de Caxias; no caso de ser afirmativa a informação pedida, requeiro também que me seja facultada cópia integral de todas as peças desse inquérito e prestadas informações sobre as suas consequências.

Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 15 de Janeiro de 1972. - O Deputado, Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.