3292-(84) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

Na despesa, a maior verba (cerca de 60,8 por cento) é a de pessoal:
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Designação Contos Percentagens

A conta fechou com o saldo de 4634 contos, obtido como segue:
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Designação 1968 1969 1970

Os saldos de anos anteriores entoaram em receita, no valor de 7714 contos, de modo que o saldo de 1970 não é o indicado na conta.

Junta Autónoma de Estradas

71. Um dos elementos fundamentais de países novos é, «em dúvida, uma boa rode de comunicações rodoviárias. Angola necessitava dessa rede, e ainda hoje há zonas onde não chegou a, actividade que agora se pretende imprimir à .província.
Estes serviços, constituídos com autonomia e abundantes receitas, têm agora ocasião de produzir uma obra de grande projecção económica.
A rede de estradas em fins ide 1969 era formada da seguinte forma:
Quilómetros
Estradas asfaltadas 5 321
Estradas terraplenadas l 414
Melhoradas (em terra) 11 846
Picadas 6 012
Total 24 593

Para a superfície de Angola ainda é pouco extensa a rede, mas notam-se progressos todos os anos, principalmente nas estradas asfaltadas.
As receitas elevaram-se a 870 347 contos. Tiveram a origem seguinte:
Contos
Receitas próprias 421 882
Receitas diversas 475
Rendimentos de bens próprios 78
Reembolsos e reposições 2 916
Consignações de receita 40 633
Extraordinária - Plano rodoviário e outras receitas extraordinárias 404 363
Total 870 347

Como a despesa se fixou em 600 090 contos, o saldo seria de 70 257 cantos.
Mias há que ter em conta 88 134 contos de saldos de exercícios findos.
Para melhor elucidar esta matéria, publica-se a seguir a origem das receitas próprias.

Contos
Rendimento de combustíveis 382 571
Rendimento dos serviços de viação 29 178
Venda de publicações 38
Taxas e multas da aplicação de portagens e outras disposições reguladoras da utilização de estradas e pontes 4 740
Emolumentos de secretaria 475
Multas 7
Reembolsos e reposições 2 916
Saldos de exercícios findos 38 134
Rendimentos diversos l 867
Anuidades pagas por várias entidades para reparação e conservação de estradas e pontes 2 500
Taxa de 50$ por melro cúbico de madeira exportada em toros no distrito de Cabinda 3 558
Receita ordinária 465 985
Receita extraordinária 404 363
Total 870 347

Junta Provincial de Electrificação de Angola

72. Esta Junta teve 47 068 contos de receitas em 1970 e pagou 30 482 contos de despesas.
Houve o saldo de 16 586 contos, mas há necessidade de verificar a origem das receitas. Nos dois últimos anos as receitas foram:
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Designação 1969 1970 Diferenças

Com a gradual electrificação da província, as receitas deste organismo tendem a desenvolver-se, atingindo em 1970 mais 11 366 contos do que em 1969. O aumento é devido especialmente à exploração da Matala.
A central de Porto Alexandre fará sentir o seu peso no próximo ano e outros empreendimentos estão em projecto ou em execução.
A energia total produzida em 1970 elevou-se a 30 661 800 kW, e a quase 600 000 000 kWh na província.
Nas despesas, a verba mais saliente é a de pessoal. A seguir discriminam-se as despesas:
Designação Contos
1969 1970 Diferenças

O aumento foi de 7976 contos.
A Junta contribuiu para a defesa da província, como outros serviços, e tem a seu. cargo a defesa da barragem da Matala.