8 DE MARÇO DE 1972 292-(89)

Contos
Despesas ordinárias 7 929 973
Despesas extraordinárias:
Plano de Fomento l 346 381
Outras 1 013 735 2 360 116
Total da despesa 10 290 089
Saldo + 800 840

Como se notou, na receita extraordinária há duas verbas delicadas - a dos empréstimos (933 978 contos) e a de saldos de anos económicos findos (430 431 contos), num total de l 864 409 contos. Foram estas receitas que permitiram tão volumoso saldo.

Já se viu como se aplicaram as receitas de empréstimos e os saldos.

Os empréstimos formaram 8,5 por cento das receitas totais e os saldos elevaram-se a 3,9 por cento.

A seguir indicam-se as percentagens das receitas ordinárias e extraordinárias:
[Inicio de tabela]
Receitas ordinárias 79
Receitas extraordinárias:
Comparticipação nos rendimentos da Companhia de Diamantes de Angola 2
Imposto extraordinário 3,2
Lucros de amoedação 0,2
Fundo de Fomento 1,6
Imposto de sobrevalorizações 1,6
Saldos de exercícios findos 3,9
Empréstimos 8,6 21
100
[fim de tabela]

Nas despesas, os ordinárias e extraordinárias distribuem-se, em percentagens, como segue:

percentagem
Despesas ordinárias 77
Despesas extraordinárias:
Plano de Fomento 18
Outras despesas 10 23
100

As extraordinárias elevaram-se 23 por cento, com 13 por cento para o Plano de Fomento.

Saldos disponíveis

80. Apesar do elevado quantitativo do saldo (800 840 contos), o saldo disponível no fim do ano é muito menor: cerca de 272 526 contos.

Chega-se a esta cifra do modo que segue:
Contos
Saldos acumulados das contas de exercícios anteriores a 1970 8 161 032
Saldo do exercício de 1970 800 840
Total 8 961 872

Utilizações:
Em despesas 8 159 453
Saldo da conta de exercícios findos, em operações de tesouraria, em 31 de Março de 1971 802 420

Importações cativas:

Quantia inscrita no orçamento para o ano de 1971:

Outras despesas extraordinárias 113 000
Para o Plano de Fomento 316 894
Para cobertura da contribuição extraordinária para a defesa nacional - Forças armadas 100 000 529 894
Saldo disponível em l de Abril de 1971 272 526

No fecho, em fins de Marco, o saldo reduzia-se ia pouco mais de 272 000 contos. Era um pouco superior ao que transitou de 1969 - 229 214 contos.

Utilização de saldos

81. Não á fácil dar uma lista completa da utilização dos saldos de exercícios findos.

Os serviços fizeram uma tentativa desde recuados tempos.

Os resultados são os que seguem:
Contos:
Planos de fomento 3 941 040
Fundo de Fomento de Angola l 428 058
Outras despesas de fomento 358 679
Reconstrução do caminho de ferro de Luanda 17 557
Portos, caminhos de ferro e transportes 55 311
Encargos da dívida pública 37 077
Despesas de exercícios findos 157 633
Diversas despesas l 515 155
Defesa nacional - Forças armadas 642 036
Importâncias levantadas da conta «Tesouro Público - Conta dos saldos das receitas sobre as despesas orçamentais» e depositadas na conta «Tesouro Público - Conta de aplicação das receitas do Fundo de Fomento» 11 906
Total 8 169 462

A tentativa fez-se sobre cerca de 8 159 452 contos.

As despesas de fomento têm sido as principais consumidoras de saldos de exercícios findos.

Os planos de fomento figuram com perto de metade (3 941 040 contos). E, além disso, outras rubricas relacionadas com fomento (Fundo de Fomento, caminhos de ferro, portos e mais).

As contas da defesa nacional arredondam-se em 642 036 contos.

Há ainda outras verbas. Mas não vale a pena ir mais longe.