3292-(86) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

Nota-se aumento continuo, acentuado nos últimos seis anos. As receitas nunca são inferiores a l milhão de contos desde 1966, o que denota tendência ambiciosa em matéria de obras, em especial em 1969 e 1970.
Nos últimos anos as receitas extraordinárias destinaram-se aos seguintes objectivos:
[... ver tabela na imagem]
Designação Contos
1968 1969 1970

Os planos de fomento consomem verbas cada vez mais altas. Mas em 1969 e 1970 diversas outras despesas atingiram perto de l milhão de contos.
Em 1970 as verbas do Plano de Fomento representaram 58 por cento das receitas extraordinárias.
Besta agora discriminar as receitas extraordinárias e determinar a sua origem. No quadro a seguir faz-se essa discriminação:
[... ver tabela na imagem]
Designação Contos
1969 1970

Como se nota, os empréstimos elevam-se a cerca de 40 por cento do total (933 978 contos).
A diferença proveio de outros recursos.
A sua origem será indicada mais adiante.

DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

75. As despesas extraordinárias elevaram-se a 2 360 116 contos incluindo o Plano de Fomento que consumiu l 346 381 contos financiados com os recursos seguintes:
[... ver tabela na imagem]
Designação Contos Percentagens

Como se nota, quase 70 por cento provieram de empréstimos. Só a diferença teve outras origens.
As despesas extraordinárias distribuíram-se pelas obras, empreendimentos e projectos, que se enumeram a seguir:

Agricultura, silvicultura e pecuária: Contos

Fomento de recursos agro-silvo-pastoris 28 944
Esquemas de regadio e povoamento 41 323 70 267
Crédito agrícola 10 909
Pesca:
Pescas 3 027
Instalações de terra 35 731 38 758
Indústrias extractivas e transformadoras:
Indústrias extractivas 104 453
Indústrias transformadoras - 104 453
Melhoramentos rurais: .
Abastecimento de água 11 404
Electrificação 3 417
Caminhos e outros melhoramentos 9 296
Promoção sócio-económica das populações rurais 43 129 67 246
Energia:
Estudos, produção, transporte e distribuição 79 958
Cobertura de empreendimentos já realizados 20 000 99 958
Circuitos de distribuição:
Regularização do abastecimento interno do pescado 3 711
Transportes, comunicações e meteorologia:
Transportes rodoviários 389 761
Caminhos de ferro 67 151
Portos e navegação 42 132
Transportes aéreos e aeroportos 39 150
Telecomunicações 68 013
Meteorologia 9 293 615 500
Turismo 5 823
Educação e investigação:
Educação 78 252
Investigação ligada ao ensino 1 999
Investigação não ligada ao ensino 127 339 207 590
Habitação e urbanização 32 310
Saúde e assistência:
Saúde 88 981
Assistência 875 89 856
1 346 381
Defesa nacional - Forças armadas 545 000
Outras despesas extraordinárias:
Edifícios e monumentos 34 795
Diversos 433 940 468 735
Total 2 360 116

Empréstimos

1 76. Nos empréstimos entram também os bilhetes do Tesouro e as promissórios de fomento, que foram emitidas este ano pelo primeira vez.