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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 177

ANO DE 1972 6 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.º 177 EM 5 DE ABRIL

Presidente: Ex.mo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mos, Srs.
João Muno Pimenta Serras e Silva Pereira
Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas a 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

Foram entregues ao Sr. Deputado Bento Levy elementos por ele requeridos nas sessões de 16 e SI de Março findo.

O Sr. Deputado Oliveira Dias referiu-se à recente visita do Sr. Presidente da República ao Instituto Nacional de Estatística.

Ordem do dia. - Na primeira parte, foi apreciada a viagem do Sr. Presidente da Repúblico, ao Brasil, para efeitos de assentimento da Assembleia, nos termos constitucionais.

Usou da palavra o Sr. Deputado Franco Nogueira, que no filial apresentou uma proposta de resolução sobre o assunto, em nome das duas comissões convocadas para o seu estudo.

Esta proposta foi aprovada por unanimidade, tendo o Sr. Presidente convocado a Comissão de Legislação e Redacção para estabelecer o texto definitivo.

Na segunda parte, prosseguiu a discussão na generalidade da proposta de lei sobre o fomento industrial, usando da palavra os Srs. Deputados Leal de Oliveira, António Lacerda, e Joaquim Macedo.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 50 minutos.

Texto aprovado pela Comissão de Legislação e Redacção.

Decreto da Assembleia Nacional, sob a forma de resolução, acerca da visita oficial de S. Ex.ª, o Presidente da República no Brasil.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 5 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Finto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Finto dos Beis Júnior.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
António Bebiano Correia Henriques Carreira.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Bocha Lacerda.
António de Sousa Vadre Casteline e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Augusto Salazar Leite.
Bento Benoliel Levy.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Delfim Linhares de Andrade.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Augusto Santos e Castro:
Fernando David Laima.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.
Francisco António da Silva.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Henrique Veiga de Macedo.