27 DE ABRIL DE 1972 3743

E vamos concluir, reiterando os nossos sentimentos de congratulação, por dispor já a cidade do Funchal do seu Plano Director. Sem esquecermos, no nosso entusiasmo, que agora começa a fase mais difícil, pois, às intenções expressas no «plano» das ideias, há que corresponder a «batalha do cimento». Que importa vencer, para comodidade e melhor nível de vida das populações.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Coelho Jordão: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Irei ser muito breve para corresponder no Apelo do Sr. Presidente.

Está prestes a ser concluída a construção do cais comercial que o Ministério das Obras Públicas levou a efeito no porto da Figueira da Foz, estando (previsto já que dentro do próximo mês possa ser utilizado parte dele.

E esta uma obra indispensável ao desenvolvimento do porto e cuja falto tem estrangulado o crescimento do movimento daquele. Só o esforço, o entusiasmo e a dedicação de todos quantos estão ligados ao porto tem permitido que se tenham atingido volumes de tráfego bastante altos e que representam uma taxa de crescimento significativa.

De 1967 (data em que o porto começou a ser operacional) para cá, o movimento comercial passou de 19 000 t para 60 0001 em 1968, 91 000 t em 1969 e 127 000 t era 1970. E o número de navios entrados passou de 30 em 1969 para 196 em 1970.

A seguir a uma ligeira quebra em 1971, motivada pela recessão nos mercados de celulose (esta constitui por enquanto o principal produto movimentado no porto), o ano de 1972 tem manifestado uma taxa de crescimento que ultrapassa os máximos atingidos nos anos anteriores.

Assim, no 1.° trimestre deste ano o número de navios entrados foi de 62, e o total de mercadorias movimentadas (exportação e importação) atingiu 'as 85 0001. Em igual período de 1970, movimentaram-se 31 000 t, o que significa um aumento, em relação àquele ano, de 18 por cento.

Mas o movimento cresce em flecha e de mês para mês, pois já o mês de Março desta ano apresentou números que ultrapassam os maiores ritmos de crescimento até agora verificados, enfarando 28 navios e movimentando-se 16 0001,' o que coloca este porto numa posição bem cimeira no conjunto nacional dos portos da sua categoria.

Não deverá deixar de se frisar, no entanto, que tudo isto se consegue com infra-estruturas de terra muitíssimo deficientes - um velho cais de madeira onde apenas podem atracar dois navios e que serve simultaneamente a parte comercial e a pesca. Dai ter-se vindo a rejeitar cargas que determinadas actividades da região desejaram movimentar por este porto.

As potencialidades da região e do vasto hinterland que o porto serve são muito grandes, e logo que o novo cais entre em funcionamento, a tonelagem movimentada subirá extraordinariamente, e pelos estudos e contactos havidos, a nova infra-estrutura em breve ficará colmatada. Posso afirmar que em todo o hinterland se encontra uma adesão total a este porto, uma grande ansiedade em poder utilizá-lo e uma consciência do valor que ele representa como pólo para todo o desenvolvimento dessa região.

A diversificação dos produtos movimentados começa a crescer, de dia para dia, e os navios de carga geral a interessarem-se, cada vez em maior número, por virem A Figueira.

Outro tanto, ou talvez em ritmo mais espectacular ainda, se temi vindo a verificar com o crescimento do sector das pescas

O valor do pescado vendido neste porto em 1970 atingiu mais de 100 000 contos, sendo 30 000 contos no arrasto costeiro (13 000 em 1967 e 1968, 19 000 em 1969), 4000 contos de pesca artesanal e 72 000 contos de pesca da sardinha.

A pesca de arrasto costeiro, que até 1967 dispunha apenas de quatro pequenas unidades, foi acrescentada, daí para cá, com mais cinco unidades grandes, perfeitamente equipadas, a que dentro em breve se irão juntar mais outras duas unidades semelhantes.

Mas, em virtude das facilidades que a barra oferece, e ainda o facto de a comercialização do peixe ser constituída por uma rede bem estruturada, capaz de absorver qualquer ponta que as lotas apresentem, motiva que arrastões ou traineiras de outras praças, com frequência, quando não mesmo como norma, utilizem este porto, o que vem ampliar o movimento das lotas. Refira-se que a lota de arrasto passou em cinco anos de cerca de 15 t por dia para 40 t, estando a caminho já das 501, que se espera venha a atingir dentro do corrente ano.

Outro tonto tem vindo a acontecer com o movimento da pesca da sardinha e a respectiva frota, que se encontra totalmente renovada, constituída por barcos novos, de grandes dimensões e potência e equipados com os meios mais modernos utilizados neste género de pesca, constituindo hoje mesmo a melhor frota de pesca de sardinha do País.

A velha tradição de porto pesqueiro criou nos hábitos e na mentalidade das populações ligadas a esta. actividade um conhecimento, uma atracção e estruturas que tornaram possível passar quase instantaneamente de uma fase muito reduzida da actividade - consequência das dificuldades que o porto oferecia antes das obras - para uma fase que lhe permite ocupai- os primeiros lugares entre os portos de pesca, quer em número e em qualidade das unidades, quer em valores de pescado.

Homens habituados à dura luta com o mar, não hesitam no caminho a seguir de remodelação e ampliação das suas estruturas e nos investimentos vultosos que isso exige.

Não devem ser esquecidos armadores e comerciantes, e ao seu trabalho e dinamismo deverão ser prestadas as homenagens devidas.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - O Sr. Ministro das Obras Públicas, na sua última visita ao porto da Figueira, afirmou em despacho orientador: «Ficou-me a definitiva confirmação do acerto com que temos estado a cuidar dos infra-estruturas portuárias da Figueira da Foz. A execução das obras exteriores de abrigo e de definição do acesso marítimo só por si proporcionou um desenvolvimento no sector da pesca costeira e no sector comercial com taxas de crescimento altamente animadoras.» E no mesmo despacho refere ainda que ca construção do cais para o tráfego comercial vai satisfazer Necessidades prementes», pelo que, acentua a seguir, «o estudo do equipamento deste cais apresenta-se urgente».

Não fora realmente a acção pronta e oportuna não só do Sr. Ministro, como dos respectivos serviços, não se disporia já de uma infra-estrutura que constitui elemento base de todo o desenvolvimento do porto, acompanhada ainda de trabalhos de dragagem, também indispensáveis.

Para a realização desta obra houve que sacrificar, embora temporariamente, uma das principais avenidas da cidadã, mas o crescimento do porto e a sim função na