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3908 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 198

Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.
Filipe José Freire Themudo Barata.
Francisco António da Silva.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano da Sousa firas Gomes.
Francisco José Pereira Pinto Balsemão.
Francisco de Mancada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Duarte Liebermeister Mendes de Vasconcelos Guimarães.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Nuno Pimento Serras e Silva Pereira.
João Paulo Dupuich Pinto Castelo Branco.
João Ruiz de Almeida Garrett.
Joaquim Carvalho Macedo Correia.
Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva
Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Coelho Jordão.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José Maria de Castro Salazar.
José da Silva.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Júlio Alberto da Gosto Evangelista.
Júlio Dias das Neves.
Lufe António de Oliveira Ramos.
D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel José Archer Homem de Mello.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Valente Sanches.
Miguel Pádua Rodrigues Bastos.
Nicolau Martins Nunes.
Olímpio da Conceição Pereira.
Prabacor Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Rafael Valadão dos Santos.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Ricardo Horta Júnior.
Rogério Noel Peres Claro.
Teodoro de Sousa Pedro.
Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.

O Sr. Presidente:- Estão presentes 74 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: -Estão em reclamação os n.ºs 194, 195 e 196 do Diário das Sessões.

O Sr. Alberto de Alarcão: - Sr. Presidente: Solicito que sejam tomadas em consideração as seguintes rectificações ao n.° 196 do Diário das Sessões, de 17 do corrente: na p. 3891, col. 2.ª, 1. 15, em vez de: «sustentação e vida», deve ler-se: -«sustentação de vida»; na p. 8892, col. 1.ª, 1. 21, em vez de: «de mais», deve escrever-se: «demais»; na mesma página e coluna, 1. 41 e 42, em vez de: «bancárias ultramarinas», deve ler-se: «bancárias, ultramarinas».

O Sr. Leal de Oliveira: - Sr. Presidente: em relação ao n.° 196 do Diário das Sessões, na p. 3895, col. 1.ª, 1. 3, em vez de: «meu», deve ler-se: «mau».

O Sr. Presidente: - Eu também tenho umas pequenas rectificações a introduzir - as palavras minhas insertas no n.° 195 do Diário das Sessões, que, por serem curtas e apenas de pormenor, mandarei para o Diário das Sessões, se VV. Exas. o permitem.

ausa.

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum de VV. Exas. deseja usar da palavra para rectificações aos números do Diário da» Sessões postos em reclamação, considerá-los-ei aprovados com as rectificações já mencionadas.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Estão aprovados.

Pausa.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Cartas

Do Sr. Francisco Bernardo Coelho acerca do projecto de lei de revisão das rendas de casa em Lisboa e Porto.
Das auxiliares de limpeza da Escola do Ensino Primário de Moscavide, focando a divergência dos seus vencimentos relativamente às colegas de Lisboa.

Exposição

Com três assinaturas acerca da criação do novo imposto sobre os barcos de recreio e automóveis não utilitários.

Telegramas

Da Junto de Freguesia e direcção da Casa do Povo de Marmelete, da Junta de Freguesia de Monchique e da Federação dos Grémios de Lavoura do Algarve, apoiando a intervenção do Sr. Deputado Leal de Oliveira sobre as Caldas de Monchique.
Dos Sindicatos dos Seguros do Distrito de Lisboa discordando do projecto de lei sobre a revisão das rendas de casa em Lisboa e Porto.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Outro infausto acontecimento, que afectou um de nós, tenho de referir à Assembleia. Faleceu o pai do Sr. Deputado Oliveira Dias. Proponho que exaremos na acta da sessão de hoje um voto de pesar pela perda sofrida pelo Sr. Deputado.

O Sr. Oliveira Ramos: - Peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Tem V. Exa. a palavra.

O Sr. Oliveira Ramos: - Sr. Presidente: Pedi a palavra «para agradecer o voto de pesar inscrito na acta da sessão de ontem, por motivo do falecimento de meu pai. Em momento de tão sentida mágoa, aceite V. Exa.» e à Câmara a expressão do meu profundo reconhecimento.