O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4206-(14)
DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 211
39. A diferença do capítulo 8.° «Defesa Nacional — Forças armadas», de 1 099 513$30, foi coberta pelo seguinte:
Com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:
Por meio de créditos especiais:
Portaria n.º 24/72, de 4 de Março...................... 333 339$50
Reforço tácito nos termos do § 6.° do artigo 3.° do Decreto n.º 35 770........ 1 304 299$00
1 637 638$50
Diferença entre a despesa autorizada e a paga.................. 538 125$20
1 099 513$30
40. A diferença do capítulo 9.° «Serviços de Marinha», de 16 427 510160, foi coberta pelo seguinte: Com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:
Por meio de créditos especiais:
Portaria n.º 6/72, de 5 de Fevereiro...................... 50 000$00
Reforço tácito nos termos do § 6.° do artigo 3.° do Decreto n.º 35 770....... 16 692 351$50
16 742 351$50
Disponibilidades utilizadas para reforços de verbas de outros capítulos:
Por meio de transferências:
Portaria n.º 10 138, de 13 de Novembro de 1971..................... 80 000$00
16 662 357$50
Diferença entre a despesa autorizada e a paga.......................... 234 840$90
16 427 510$60
41. A diferença do capítulo 10.° «Encargos gerais», de 1 511 039$68, foi coberta pelo seguinte: Com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:
Por meio de créditos especiais:
Portaria n.º 10 184, de 31 de Dezembro de 1971........ 950 000$00
Portaria n.º 6/72, de 5 de Fevereiro.............. 410 000$00
1 360 00$00
Por meio de transferências:
Portaria n.º 10 079, de 24 de Julho de 1971.......... 150 000$00
Portaria n.º 10 095, de 14 de Agosto de 1971......... 200 000$00
Portaria n.º 10102, de 21 de Agosto de 1971......... 150 000$00
Portaria n.º 10 114, de 18 de Setembro de 1971........ 30 000$00
Portaria n.º 10 125, de 16 de Outubro de 1971......... 100 000$00
Portaria n.º 10 126, de 16 de Outubro de 1971......... 124 000$00
Portaria n.º 10 131, de 30 de Outubro de 1971......... 100 000$00
Portaria n.º 10138, de 13 de Novembro de 1971........ 180 000$00
Portaria n.º 10 142, de 20 de Novembro de 1971........ 8 000$00
Portaria n.º 10 183, de 31 de Dezembro de 1971........ 80 000$00
Portaria n.º 1/72, de 22 de Janeiro.............. 55 000$00
1 177 000$00
Reforço tácito nos termos do § 6.° do artigo 3.° do Decreto n.º 35 770....... 1 105 934$50
3 642 934$50
Disponibilidades utilizadas para reforços de verbas de outros capítulos:
Por meio de transferências:
Portaria n.º 10 030, de 3 de Maio de 1971................... 41 705$00
Portaria n.º 10 051, de 19 de Junho de 1971.................. 50 000$00
Portaria n.º 10 068, de 10 de Julho de 1971.................. 50 000$00
Portaria n.º 10 080, de 24 de Julho de 1971................. 7 500$00
Portaria n.º 10 102, de 21 de Agosto de 1971................. 124 000$00
273 205$00
3 369 729$50
Diferença entre a despesa autorizada e a paga............. 1 858 689$82
1 511 039$68
42. A diferença do capítulo 11.0 «Exercícios findos», de 311 412$10, foi coberta pelo seguinte: Com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:
Por meio de créditos especiais:
Portaria n.º 6/72, de 5 de Fevereiro.............................. 150 000500
Por meio de transferências:
Portaria n.º 10 051, de 19 de Junho de 1971................ 50 000$00
Portaria n.º 10 068, de 10 de Julho de 1971.................. 50 000$00
Portaria n.º 10115, de 18 de Setembro de 1971................ 220 000$00
Portaria n.º 10 187, de 31 de Dezembro de 1971............... 50 000$00
370 000$00
520 000$00
Diferença entre a despesa autorizada e a paga..................... 208 587$90
311 412$10