16 DE JANEIRO DE 1973
420.fi=(£l)
Saídas:
Despesa própria da Fazenda......................... -
Operações de tesouraria:
Da caixa do Tesouro:
De diversos depósitos.................... -
De valores selados...................... - -
Das recebedorias:
De diversos depósitos..................... -
De valores selados...................... - - -
De passagens de fundos:
Da caixa do Tesouro........................... -
Das recebedorias............................. - - -
Saldo....................... 21-15-11
135. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere o Regulamento de Fazenda de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes elementos:
Valores selados.............. -
Jóias e outros valores........... 11-15-11
Em dinheiro................
Letras e papéis de crédito......... 10-00-00
Soma......... 21-15-11
136. Estes valores encontravam-se depositados à data do fecho das contas, nos seguintes cofres:
Na caixa do Tesouro:
Em valores selados.....
Em jóias e outros valores.... 11-15-11
Em dinheiro.........
Letras e papéis de crédito.... 10-00-00 21-15-11
Nas recebedorias:
Em valores selados..... -
Em jóias e outros valores.... -
Em dinheiro........... -
Soma......... 21-15-11
137. O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:
Saldo devedor em 1 de Janeiro de 1971 (excluídos
os valores selados)............ 21-15-11
Entradas na gerência............ -
Existência....... 21-15-11
Saídas na gerência............. -
Saldo contra a Fazenda 21-15-11
B) Conta do exercício
138. O Diploma Legislativo n.° 3049, de 28 de Novembro de 1970, estabeleceu os princípios a que deveria obedecer a elaboração do orçamento geral da província para o ano de 1971, o qual foi mandado executar pelo Diploma Legislativo n.° 3076, de 31 de Dezembro de 1970.
139. De conformidade com os diplomas supracitados, as contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1971 foram avaliados em 9 016 352 827$20, para serem cobrados de harmonia com as disposições que regulam a respectiva arrecadação.
As despesas ordinárias e extraordinárias foram, por sua vez, fixadas em igual montante. As receitas desdobram-se em:
Ordinárias............... 7 855 272 067$20
Extraordinárias............ 1 161 080 760$00
Soma........ 9 016 352 827$20
As despesas decompõem-se em:
Ordinárias............... 7 855 272 067$20
Extraordinárias............ 1 161 080 760$00
Soma........ 9 016 352 827$20
140. A receita extraordinária tinha a seguinte proveniência:
A) Importância dos saldos das contas de exercícios findos a aplicar a:
Segurança pública................................. 118 820 240$00
Subsídio à Câmara Municipal da Beira....................... 8 000 000$00
Execução do programa de instalações prisionais................... 6 000 000$00
Despesas com o Corpo de Voluntários........................ 9 000 000$00
Pessoal suplementar de vigilância da Cadeia Central e dos campos de trabalho prisionais 6 000 000$00
Despesas eventuais de natureza extraordinária..................... 3 000 000$00
Censo geral da população.............................. 5 462 800$00
Construção de casas para os econòmicamente débeis na Beira............. 12 500 000$00 168 783 040$00
E) Do Fundo de construção e apetrechamento de instalações para os serviços públicos a aplicar a:
Edifício da Praça dos Heróis das Campanhas de África................ 10 000 000$00
Edifício destinado aos Serviços de Saúde e Assistência e Saúde Pública........ 15 000 000$00
Edifício para os Serviços de Geologia e Minas e Junta de Energia Nuclear....... 5 000 000$00
Edifício para a Alfândega da Beira......................... 11 000 000$00
Edifício das repartições em Vila Pery........................ 8 000 000$00
Edifício das repartições em Tete........................... 7 000 000$00