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16 DE JANEIRO DE 1973
152. A diferença do capítulo 4.° «Administração geral e fiscalização», de 172 509 274$37, resulta de:
A) Aumentos:
Reforços com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos: Por transferência:
Portaria n.° 550/71, de 1 de Junho................ 222 530$00
Portaria n.° 654/71, de 17 de Julho................ 7 033 408$00
Portaria n.° 734/71, de 28 de Agosto............... 1 934 155$70
Portaria n.° 845/71, de 21 de Outubro............... 2 800 000$00
Portaria n.° 872/71, de 30 de Outubro............... 20 000$00
Portaria n.° 918/71, de 20 de Novembro.............. 180 000$00
Portaria n.° 964/71, de 2 de Dezembro.............. 100 000$00
Portaria n.° 990/71, de 23 de Dezembro.............. 158 000$00
Portaria n.° 225/72, de 4 de Março................ 1 195 000$00
Portaria n.° 345/72, de 30 de Março............... 125 000$00
Portaria n.° 347/72, de 30 de Março............... 16 000 000$00 29 768 093$70
Créditos especiais:
Com disponibilidades no excesso de cobrança sobre a previsão:
Portaria n.° 214/72, de 4 de Março................ 1 419 283$70
Portaria n.° 215/72, de 4 de Março................ 20 470 000$00
Portaria n.° 216/72, de 4 de Março................ 13 704 000$00
Portaria n.° 275/72, de 11 de Março............... 2 826 000$00
Portaria n.° 334/72, de 30 de Março............... 132 545 541$70
Portaria n.° 335/72, de 30 de Março............... 299 506$40
Portaria n.° 336/72, de 30 de Março............... 8 000 000$00 179264 331$80
Reforços tácitos nos termos do artigo 7.° do Decreto n.° 35 770, de 29 de Julho de 1946, com a nova redacção dada pelo artigo 16.° do Decreto n.° 58/71, de 15 de Fevereiro:
Administração civil........................ 182 388$00
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social......... 34 594 790$34
Serviços de Educação...................... 9 652$50
Serviços de Saúde........................ 2 994 644$00
Segurança pública........................ 2 571 943$20 40 353 418$04
Reforços tácitos nos termos do § 6.° do artigo 3.° do Decreto n.° 35 770, de 29 de Julho de 1946:
Assistência pública e repatriação.................. 19 085 268$23
Inspecção de Crédito e Seguros.................. 37 057 678$92
Imprensa Nacional........................ 13 160 903$50 69 303 850$65 318 689 694$19
B) Diminuições:
Disponibilidades oferecidas para contrapartida de reforços de outros capítulos: Por transferência:
Portaria n.° 529/71, de 25 de Maio........ 20 000$00
Portaria n.° 550/71, de 1 de Junho........ 106 365$70
Portaria n.° 598/71, de 19 de Junho........ 11 500$00
Portaria n.° 656/71, de 17 de Julho........ 3 060$00
Portaria n.° 694/71, de 7 de Agosto........ 470 000$00
Portaria n.° 706/71, de 12 de Agosto....... 28 280$00
Portaria n.° 919/71, de 20 de Novembro...... 105 000$00
Portaria n.° 964/71, de 2 de Dezembro...... 238 662$40
Portaria n.° 992/71, de 23 de Dezembro...... 17 200$00
Portaria n.° 111/72, de 12 de Fevereiro...... 5 380$00
Portaria n.° 113/72, de 12 de Fevereiro...... 72 057$50
Portaria n.° 116/72, de 12 de Fevereiro...... 61 007$50
Portaria n.° 228/72, de 4 de Março........ 1 280 000$00
Portaria n.° 229/72, de 4 de Março........ 8 000$00
Portaria n.° 325/72, de 28 de Março....... 1 003 800$00
Portaria n.° 349/72, de 30 de Março....... 5 440 000$00 8 870 313$10
Créditos especiais:
Portaria n.° 814/71, de 8 de Outubro....... 825$00
Portaria n.° 900/71, de 13 de Novembro...... 1 886$60
Portaria n.° 901/71, de 13 de Novembro...... 7 000$00
Portaria n.° 212/72, de 4 de Março........ 14 636$40 24 348$00 8 894 661$10
Importância das verbas não afectadas pelas liquidações................. 136 433 892$22
Despesa liquidada e não paga.............................__851 866$50 146 180 419$82
Diferença..................... 172 509 274$37