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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 211
153. A diferença do capítulo 7.° «Serviços de fomento», de 1009 791 990$42, resulta de:
A) Aumentos:
Reforços com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos: Por transferência:
Portaria n.° 556/71, de 3 de Junho................ 59 800$00
Portaria n.° 775/71, de 16 de Setembro.............. 300 000$00
Portaria n.° 849/71, de 21 de Outubro............... 330 000$00
Portaria n.° 850/71, de 21 de Outubro............... 62 740$00
Portaria n.° 228/72, de 4 de Março................ 1 250 000$00 2 002 540$00
Créditos especiais:
Com disponibilidades no excesso de cobrança sobre a previsão:
Portaria n.° 218/72, de 4 de Março........ 800 000$00
Portaria n.° 276/72, de 11 de Março....... 2 518 900$00
Portaria n.° 320/72, de 28 de Março....... 500 000$00
Portaria n.° 338/72, de 30 de Março....... 3 000 000$00 6 818 900$00
Com disponibilidades de outros capítulos:
Portaria n.° 704/71, de 10 de Agosto............... 241 765$00 7 060 665$00
Reforços tácitos nos termos do § 6.° do artigo 3.° do Decreto n.° 35 770, de 29 de Julho de 1946:
Conselho de administração dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes......................... 951 726 130$80
Conselho de administração dos Serviços dos Correios, Telégrafos e
Telefones........................... 38 038 665$55
Junta Provincial de Povoamento.................. 137 568 235$17
Serviços Autónomos de Electricidade............... 33 450 783$40 1 160 783 814$92
Reforços tácitos nos termos do artigo 7.° do Decreto n.° 35 770, de 29 de Julho de 1946, com a nova redacção dada pelo artigo 16.° do Decreto n.° 58/71, de 15 de Fevereiro:
Serviços de Agricultura e Florestas:
Comparticipação em multas.................. 2 600$00
Fundo de Fomento Florestal................. 5 290 614$90 5 293 214$90 1 175 140 234$82
B) Diminuições:
Disponibilidades oferecidas para contrapartida de reforços de outros capítulos: Por transferência:
Portaria n.° 550/71, de 1 de Junho........ 222 530$00
Portaria n.° 605/71, de 24 de Junho....... 48 000$00
Portaria n.° 615/71, de 1 de Julho........ 55 000$00
Portaria n.° 734/71, de 28 de Agosto....... 784 684$00
Portaria n.° 774/71, de 16 de Setembro...... 15 000$00
Portaria n.° 776/71, de 16 de Setembro...... 23 419$40
Portaria n.° 846/71, de 21 de Outubro...... 190 000$00
Portaria n 0 848/71, de 21 de Outubro...... 115 000$00
Portaria n.° 918/71, de 20 de Novembro...... 180 000$00
Portaria n.° 921/71, de 20 de Novembro...... 241 006$20
Portaria n.° 964/71, de 2 de Dezembro...... 746 992$10
Portaria n.° 965/71, de 2 de Dezembro...... 2110 000$00
Portaria n.° 966/71, de 2 de Dezembro...... 60 000$00
Portaria n.° 990/71, de 23 de Dezembro...... 108 000$00
Portaria n.° 992/71, de 23 de Dezembro...... 47 550$00
Portaria n.° 112/72, de 12 de Fevereiro...... 220 000$00
Portaria n.° 113/72, de 12 de Fevereiro...... 209 775$60
Portaria n.° 114/72, de 12 de Fevereiro...... 250 000$00
Portaria n.° 116/72, de 12 de Fevereiro...... 575 865$10
Portaria n.° 225/72, de 4 de Março........ 345 000$00
Portaria n.° 229/72, de 4 de Março........ 95 200$00
Portaria n.° 324/72, de 28 de Março....... 70 000$00
Portaria n.° 345/72, de 30 de Março....... 240 000$00
Portaria n.° 347/72, de 30 de Março....... 3 407$50
Portaria n.° 348/72, de 30 de Março.......157 007$60 7 113 437$50
Créditos especiais:
Portaria n.° 661/71, de 20 de Julho........ 200 000$00
Portaria n.° 732/71, de 28 de Agosto....... 319 485$00
Portaria n.° 178/72, de 26 de Fevereiro...... 292 313$60 811 798$60 7 925 236$10
Importâncias das verbas não afectadas pelas liquidações................. 157 259 193$10
Despesa liquidada e não paga............................163 815520 165 348 244$40
Diferença..................... 1 009 791 990$42