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DIÁRIO

da Assembleia da República

I Série - Número 62

Quarta-feira, 4 de Junho de 1980

I LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE JUNHO DE 1980

Presidente: Exmo. Sr. José Rodrigues Vitoriano

Secretários: Exmos. Srs. Manuel Henriques Pires Fontoura
Alberto Marques Antunes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
João Daniel Marques Mendes

SUMÁRIO - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 50 minutos.

Continuou e concluiu-se o debate da interpelação ao Governo sobre matéria de comunicação social, no qual intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados João Amaral (PCP), Manuel Fernandes (MDP/CDE), Raul Rego (PS), Adelaide Paiva (PSD), Azevedo Soares (CDS), Ângelo Correia (PSD), Manuel Alegre (PS), Almeida Santos (PS), José Manuel Nunes (PS), Borges de Carvalho (PPM), Veiga de Oliveira (PCP), Luís Coimbra (PPM), Ferreira do Amaral (PPM), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Rosa Brandão (PCP), Amândio de Azevedo (PSD), Carlos Lage (PS), Jorge Lemos (PCP), António Mota (PCP), Mário Tomé (UDP), Sousa Tavares (DR), Carlos Brito (PCP), Marino Vicente (PCP), Igrejas Caeiro (PS), Lucas Pires (CDS), Herberto Goulart (MDP/CDE), Dias Lourenço (PCP), António Reis (PS) e Mário Soares (PS).

Por parte do Governo intervieram os Srs. Secretário de Estado da Comunicação Social (Sousa e Brito), Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (Pinto Balsemão) e Primeiro-Ministro em exercício (Freitas do Amaral), que encerrou o debate.

No fim da sua intervenção, o Sr. Deputado Mário Soares (PS) leu e entregou na Mesa um pedido de inquérito parlamentar sobre a matéria da interpelação, o qual motivou explicações por parte do Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) e um protesto do Sr. Deputado Rui Pena (CDS).

A intervenção do Sr. Primeiro-Ministro em exercício originou uma intervenção do Sr. Deputado Almeida Santos (PS), à qual o orador respondeu.

Depois de lido, pelo Sr. Deputado João Machado (PSD), e aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um Deputado do PSD, e referida a entrada na Mesa de vários diplomas, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 21 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade de Azevedo.
Américo Abreu Dias.
António José Ribeiro Carneiro.
Cecília Pita Catarino.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Fernando Monteiro do Amaral.
João António Sousa Domingues.
João Aurélio Dias Mendes.
Joaquim Manuel Gaspar Mendes.
Jorge Rook de Lima.
José Maria da Silva.
Luís António Martins.
Manuel António Araújo dos Santos.
Manuel António Lopes Ribeiro.
Manuel Antunes Lomba.
Manuel Henriques Pires Fontoura.
Manuel Luís Fernandes Malaquias.
Manuel Maria Pereira.
Manuel Maria Portugal da Fonseca.
Manuel Pereira.
Maria de Lurdes Marques Simões da Silva.