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I Série-Número 60

Quinta - feira, 7 de Maio de 1981

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 1.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1980-1981)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE MAIO DE 1981

Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Alfredo Pinto da Silva
António Mendes de Carvalho
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO. -O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Continuou e concluiu-se o debate da interpelação ao Governo, provocado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, sobre política de saúde e as medidas governamentais já tomadas ou anunciadas para o sector. Intervieram no debate a diverso titulo, para além do Sr. Ministro dos Assuntos Sociais (Carlos Macedo) e do Sr. Secretário de Estado da Saúde (Paulo Mendo), os Srs. Deputados Henrique de Morais (CDS), Carlos Lage (PS), Jaime Ramos (PSD), Valdemar Alves (PSD), Fernando Verdasca (PS), Emílio Peres (PCP), Theodoro da Silva (PSD), Oliveira Dias (CDS), Zita Seabra (PCP), Vidigal Amaro (PCP), Dias de Carvalho (ASDI), Eleutério Alves (PSD), Lopes Cardoso (UEDS), António Arnaut (PS), Octávio Cunha (UEDS), Manuel Lopes (PCP), António Moniz (PPM), Sousa Tavares (PSD). José Ernesto de Oliveira (PCP), Gomes Carneiro (PS), Pinheiro Barradas (PSD), Cecília Catarino (PSD), José Niza (PS), Mário Tomé (UDP), Josefina Andrade (PCP), António Galhordas (MDP/CDE), Pedro Roseta (PSD) e Luís Coimbra (PPM).
Em intervenções finais, usaram da palavra o Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) -que no final das suas considerações apresentou um projecto de resolução no sentido da imediata revogação das taxas criadas pelos Despachos n.º. 57/80 e 58/80, de 29 de Dezembro e, a encerrar o debate, o Sr. Ministro dos Assuntos Sociais.

O Sr. Presidente encerrou o sessão às 21 horas e 20 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social - Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Maria de O. Ourique Mendes.
António Roleira Marinho.
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Carlos Manuel Pereira Pinho.
Cecília Pita Catarino.
Cipriano Rodrigues Martins.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Dinah Serrão Alhandra.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando José da Costa.
Fernando José F. Fleming d`Oliveira.
Francisco Mendes da Costa.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Manuel Cardote Barbosa Mesquita.
Fernando dos Reis Condesso.
Francisco José Sousa Tavares.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João Afonso Gonçalves.
João Aurélio Dias Mendes.
João Evangelista Rocha de Almeida.
João Manuel Cominho Sá Fernandes.
João Vasco da Luz Botelho Paiva.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Pinto.
José Adriano Gago Vitorino.
José Augusto de Oliveira Baptista.