7 DE MAIO DE 1981 2267

Narana Sinai Coissoró.
Rogério Ferreira Monção Leão.
Rui Biscaia Telo Gonçalves.
Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.
Ruy Garcia de Oliveira.

Partido Comunista Português (PCP) .

Álvaro Augusto Veiga de Oliveira.
Álvaro Favas Brasileiro.
António Anselmo Aníbal.
António Dias Lourenço da Silva.
António José de Almeida Silva Graça.
António José M. Vidigal Amaro.
António da Silva Mota.
Carlos Alberto do Carmo da C. Espadinha.
Carlos Alfredo de Brito.
Domingos Abrantes Ferreira.
Emílio Fernandes Alves Peres.
Ercília Carreira Pimenta Talhadas.
Fernando de Almeida Sousa Marques.
Francisco Miguel Duarte.
Georgete Ferreira de Oliveira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Joaquim António Miranda da Silva.
Joaquim Gomes dos Santos.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Ernesto Ildefonso Leão d'Oliveira.
José Fernando V. Cabral Pinto.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel da C. Carreira Marques.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Rodrigues Vitoriano.
Josefina Maria Andrade.
Lino Carvalho de Lima.
Manuel Correia Lopes.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria lida Costa Figueiredo.
Maria Odete dos Santos.
Mariana Grou Lanita da Silva.
Octávio Augusto Teixeira.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.
Vital Martins Moreira.
Zita Maria de Seabra Roseiro.

Partido Popular Monárquico (PPM)

António Cardoso Moniz.
António José Borges G. de Carvalho.
Henrique Barriláro Ruas.
José Victor M. Portugal da Silveira.
Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra.

Acção Social - Democrata Independente (ASDI)

Fernando Dias de Carvalho.
Joaquim Jorge de Magalhães S. da Mota.
Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.

União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)

António Poppe Lopes Cardoso.
António César Gouveia de Oliveira.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Octávio Ribeiro Cunha.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

António do Carmo Calhordas.
Helena Cidade Moura.

União Democrática Popular (UDP)

Mário António Baptista Tomé.

O Sr. Presidente: - Temos quórum.
Está aberta a sessão.

Eram 10 horas.

Estavam presentes na bancada do Governo os Srs. Ministros dos Assuntos Sociais (Carlos Macedo) e Secretário de Estado da Saúde (Paulo Mendo).

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique de Morais.

O Sr. Henrique de Morais (ODS): -Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Em curto espaço de tempo apresentaram os partidos da oposição três interpelações ao Governo, sendo, a meu ver, a relacionada com a saúde a mais importante de todas.
A primeira, a propósito da seca, tratou de problema pontual, a segunda, a da educação, embora relevante, não é tão fundamental como a saúde, pois esta trata da vida, sem a qual já não vale a pena cuidar dos bens do espírito.
Por isso o Partido Comunista Português devia meditar profundamente na oportunidade desta interpelação, já que, a ser fora de tempo, ela poderia diminuir a importância das suas conclusões, defraudando a justificada expectativa do povo português, não prestando, consequentemente, bom serviço como partido dia oposição.
E é esta justamente a nossa opinião; o PCP não escolheu a melhor altura para interpelar o Governo.
A nosso ver esta interpelação é precoce, já que o actual ministro está ainda há poucos meses a exercer a sua governação e, portanto, a sua actuação não pode ainda ser aferida por exame dos resultados obtidos. No campo da doença, mais do que os métodos de combate, interessa saber se a cura foi atingida. E é justamente isto que não se pode fazer ainda em relação a este Ministério.
Muita da análise a ser feita em relação ao trabalho realizado terá de se basear em estatísticas, e essas só são normalmente organizadas abrangendo períodos anuais, que podem e devem ser comparados com os antecedentes.
Assim, sim, se poderia fazer uma crítica bem alicerçada, séria, objectiva e até interessante. E a propósito, pergunto, onde estão as estatísticas de organismos internacionais, tão respeitados por todos, relacionadas com a actividade deste Ministério? É claro que ainda não existem, não podendo, portanto, ser comentadas e justificadas por quem de direito.
É claro que a todo o tempo é sempre legítimo analisar e porventura criticar a actuação de um sector do Governo, mas realizada a discussão nestas condições, tem como consequência minimizar um problema, centrando-o em redor de intenções, donde resulta que o concreto, de tanto interesse para o povo português, fica adiado.
Feita a interpelação na data na qual é realizada, facilita-se a tarefa ao ministro (o que ninguém duvida