2388 I SÉRIE - NÚMERO 62

O Orador: - Condena-se, aliás justamente, um bloco central liderado pelo Presidente da República, mas silencia-se a condenação do mesmíssimo bloco central liderado por um civil ou mesmo por outro militar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Os erros e as práticas governamentais incorrectas e fracassadas são remetidas para «a longa noite fascista», para «o gonçalvismo» ou para «os governos socialistas» - a culpa é sempre dos outros; clama-se pela unidade dos democratas, mas não se elimina o sectarismo e o dogmatismo e não sê renuncia a ((empalmar» a unidade que se proclama; condena-se e gastam-se rios de tinta contra o «frentismo de esquerda», mas nem uma palavra ou gesto de veemência contra o «frentismo com a direita» no passado ou no futuro.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A UEDS tem procurado contribuir com a sua própria prática política para reforçar o entendimento da democracia e da prática democrática como participação, autenticidade, verdade e coerência. Não tiraremos, dados os mecanismos condicionantes da opinião pública, resultados imediatos e espectaculares desta nossa posição de princípio e de que somos intransigentes. Todavia, â eleição de François Mitterrand no domingo passado como Presidente da França confirma a correcção desta nossa posição de princípio. Mitterrand soube empunhar a bandeira da unidade das forças populares e da esquerda francesa após ter desmistificado os que falam da unidade mas não a querem; Mitterrand soube mostrar que a persistência firme na defesa do socialismo democrático sem concessões nos princípios essenciais, a clareza e a coerência são pilares fundamentais de uma ética política que acabou por tornar-se exemplarmente vitoriosa.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A revisão constitucional é a oportunidade que todos temos de clarificar, ante a opinião pública, qual o projecto de sociedade de cada força política aqui representada, qual o seu entendimento de democracia, que funções reservam para a participação popular e descentralizada na construção de uma prática democrática que a todos envolva. A revisão constitucional é, numa palavra, o momento adequado para sermos autênticos e esclarecedores, para darmos aos detractores da democracia e das instituições parlamentares e talvez a nós próprios uma lição de coerência e frontalidade. Do mesmo modo a revisão do Regimento e a anunciada revisão do Estatuto dos Deputados deverá ser uma oportunidade para criar condições para a eficácia desta Casa, para demonstrar que o respeito efectivo das minorias é o corne de uma prática democrática e para permitir uma mais estreita ligação entre os deputados e os eleitores, responsabilizando uns e outros nos intervalos das campanhas eleitorais.
A UEDS confia que a autenticidade, a verdade, a coerência e a frontalidade serão, mais tarde ou mais cedo, a espinha dorsal da nossa actividade política
colectiva. Nesse dia não haverá cantos de sereia antidemocráticas e antiparlamentares que desviem a nossa barca colectiva.

Aplausos da UEDS, do PS, do PCP da ASDI e ao MDP/CDE.

Entretanto, assumiu a Presidência o Sr. Vice-Presidente José Vitoriano.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage, suponho que para pedir esclarecimentos.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado César Oliveira acaba de pronunciar uma intervenção com a qual estamos em grande parte de acordo. Mas, no decurso dessa intervenção, salientou, e muito justamente, as recentes eleições francesas e a vitória do socialista François Mitterrand, nessas mesmas eleições. Mal parecia que nós, socialistas, perante esta congratulação da UEDS, não disséssemos também algumas palavras.
De facto, pensamos que a vitória de François Mitterrand em França é a prova de que a democracia e as instituições democráticas nesse país são sólidas, permitem .novas experiências governativas e sociais, permitem novas fórmulas de organização da sociedade, novas iniciativas das massas populares.
A vitória ide François Mitterrand, no quadro das instituições democráticas francesas, que nós, em Portugal, devemos sublinhar na sua solidez e flexibilidade, dá asas ao sonho, dá esperança àqueles que lutam pelo socialismo na Europa, dá nova vida à luta das classes trabalhadoras e permite o início de uma revolução pacífica em Franca, que, tantas vezes, foi quem iniciou na Europa as mais importantes revoluções e as mais importantes iniciativas das massas populares e foi quem criou as mais belas odeias para a dignificação do homem e para a construção de uma melhor sociedade.
Assim, Sr! Presidente e Srs. Deputados, depois dá vaga de conservadorismo que pareceu avassalar a Europa e que tanto regozijava 'as forças conservadoras em Portugal, a vitória de François Mitterrand veio demonstrar que o 'conservadorismo está em recuo e que se abre nova oportunidade para as forças de esquerda, para as forças progressistas que, com coerência e perseverança, afrontaram a direita com um projecto alternativo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A vitória de François Mitterrand em França dá-nos a nós, socialistas portugueses, um grande contentamento, provoca em nós o maior entusiasmo e merece-nos toda a solidariedade. Mas também nos dá o exemplo de que, através de uma acção coerente, através de um projecto claro, através de uma fidelidade aos ideais socialistas e democráticos, o Partido Socialista e as forças que com ele, em Portugal, lutam pelos mesmos ideais poderão vencer.
A vitória de François Mitterrand é, pois, também para nós uma grande vitória.

Aplausos do PS, da ASDI e da UEDS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.