12 DE MAIO DE 1981 2393

te, satisfeito pela vitória tida em França por um homem socialista. O Sr. Deputado, perante o embaraço, tem de recalcar-se, tem de mostrar indirectamente o seu desagrado, a sua irritação e a sua r frustração. O Sr. Deputado Santana Lopes, perante este grande acontecimento, perante as solidariedades quê unem os socialistas e os sociais-democratas de todos os continentes, só pode ficar numa velha expressão «orgulhosamente só».
Quanto ao Congresso, devo dizer que o Partido Socialista não tem de vir para a Assembleia da República explicar qual a natureza das suas discussões e as suas conclusões. O Congresso do Partido Socialista foi observado pelos jornalistas, esteve aberto a todos os partidos e todos os partidos desta Casa puderam a ele assistir durante três dias. Seria, da nossa parte, francamente desnecessário e artificial vir aqui trazer os seus resultados.
Quanto à fraqueza intrínseca do Partido Socialista, ela avaliar-se-á em novos afrontamentos eleitorais, em grandes circunstâncias que irão caracterizar a vida política portuguesa e depois ver-se-á se o Partido Socialista ou não uma alternativa. E volto ao que disse: os resultados das eleições presidenciais em França também têm, com certeza, os seus reflexos em Portugal. São para nós um novo ânimo, são para nós uma nova esperança, quer queiram ou não o reaccionarismo, o passadismo ou, então, a frustração de alguns.

Aplausos do PS, da ASDI e da UEDS.

O Sr. Santana Lopes (PSD): - Sr. Presidente, gostaria de formular, creio que é a figura regimental adequada, um protesto em relação às intervenções anteriores.

Vozes do PS e do PCP: - Não pode, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente:- Como alguns Srs. Deputados, usando o direito de defesa, fizeram protestos e como tem sido normal que o deputado contra quem são feitos esses protestos pode responder, fazendo um contraprotesto, faça o favor de usar da palavra.

Vozes do PCP: - Não pode ser, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: - É assim que se tem feito, Srs. Deputados. Se este critério está ou não errado, não se O facto é que é assim que se tem feito.

O Sr. Carlos Brito (PCP):- Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, é muito ingrato para qualquer deputado, numa circunstância como esta, dizer que não deve falar. Mas a verdade, é que a continuar, esta situação, ela é indeterminável. O Sr. Deputado Santana Lopes faz um contraprotesto, da bancada do Partido Socialista e da UEDS fazem um protesto, o Sr. Deputado Santana Lopes torna a contraprotestar e não mais saímos desta situação.

O Sr. Presidente:- Chamei há bocado a atenção para esse facto. O que é certo é que tem sido norma os Srs. Deputados, contra, quem é usado o direito de defesa, poderem responder.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Santana Lopes.

O Sr. Carlos Brito (PCP):- Na verdade, Sr. Presidente, o Regimento não estabelece dessa maneira. Pode ter havido práticas erradas. No entanto, é uma situação que não pode, de maneira nenhuma, continuar.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Santana Lopes, peço-lhe que seja muito breve e que não vá provocar uma outra onda de protestos.

O Sr. Santana Lopes (PSD): - Espero que não, Sr. Presidente.
Queria dizer, em primeiro lugar e em relação às palavras do Sr. Deputado Lopes Cardoso, que comecei, por ressalvar exactamente que não tinha ouvido a maior parte do conteúdo da intervenção do Sr. Deputado César Oliveira, de cujo valor e de cuja boa intenção não duvido, e que me iria restringir, tão-somente, à parte das intervenções que visavam a congratulação pela vitória de François Mitterrand...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Ressalvei esse ponto no início das minhas palavras. De modo que, Sr. Deputado Lopes Cardoso, dizer que essa ressalva não serve o prestígio da Assembleia, sinceramente, não o compreendo. Creio que é precisamente o contrário.
Devo dizer que não contestei o direito de os deputados se congratularem com a eleição de François Mitterrand no período de antes da ordem do dia. Têm todo o direito de o fazer. Não me parece é que seja, para um órgão de soberania de um Estado soberano, como o português a prática mais aconselhável.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Nunca ouvi aqui votos de congratulação pela eleição de Ronald Reagan, de Margaret Thatcher, de Helmut Schmidt ou fosse de quem fosse, nem sequer do Partido Comunista pela reeleição, por exemplo, de Leonid Brejnev. Nunca ouvi tal coisa.

Risos do PSD, do CDS e do PPM.

Parece-me que não é pratica...

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS):- Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS):-Sr. Deputado Santana Lopes, se tivesse ouvido a intervenção do meu camarada César Oliveira, e o facto de ter dito que não ouviu, digamos, que a sua desculpa foi pior