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I Série - Número 94

Terça-feira, 15 de Setembro de 1981

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1980-1981)

SESSÃO SUPLEMENTAR

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 1981

Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Alfredo Pinto da Silva
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel MaIa Nunes de Almeida

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
O Sr. Deputado Montalvão Machado (PSD) procedeu à leitura de um relatório e parecer da Comissão d.e Regimento e Mandatos relativo à substituição de deputados de vários partidos, que foi aprovado.
O Sr. Primeiro-Ministro (Francisco Pinto Balsemão) fez a apresentação do Programa do VIII Governo Constitucional, a que se seguiram perguntas dos Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), José Tengarrinha (MDP/CDE), Lopes Cardoso (UEDS), Teresa Santa Clara Gomes (UEDS), César de Oliveira (UEDS), Vilhena de Carvalho (ASDI), Luis Coimbra (PPM), Portugal da Silveira (PPM), Veiga de Oliveira (PCP), Narana Coissoró (CDS), Almeida Santos (PS) e Silva Marques (PSD), às quais o Sr. Primeiro-Ministro respondeu globalmente.
Entretanto o Sr. Presidente anunciou a entrada na Mesa de uma moção de rejeição do Programa do Governo, apresentada pelo PCP.
Foi anunciada a apresentação da proposta de lei n.º 57/II, da Assembleia Regional da Madeira, sobre o alargamento do sistema de fases dos professores.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 25 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Anacleto Silva Baptista.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Américo Abreu Dias.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Maria de O. Ourique Mendes.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio dos Santos.
Casimiro Pires.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Cunha Dias.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando José da Costa.
Fernando José F. Fleming d'Oliveira.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando dos Reis Condesso.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Francisco de Sousa Tavares.
Henrique Alberto Nascimento Rodrigues.
João Aurélio Dias Mendes.
João Evangelista Rocha de Almeida.
João Manuel Coutinho Sá Fernandes.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Luís Figueiredo Lopes.
José Manuel Pinheiro Barradas.
José Mário de Lemos Damião.
José de Vargas Bulcão.
Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.
Leonel Santa Rita Pires.
Luis António Martins.
Manuel Ferreira Martins.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Maria Portugal da Fonseca.
Manuel Ribeiro Arruda.