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I SÉRIE - NÚMERO 51

Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 1982

DIÁRIO da ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

II LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 1982

Presidente: Ex.mº Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Ex.mºs Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vitor Manuel Brás
António Mendes de Carvalho
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO.- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e da apresentação de requerimentos.

O Sr. Presidente determinou a abertura de um inquérito, bem como que se comunique à Polícia Judiciária para procedimento criminal, em virtude do aparecimento no Plenário de uma falsificação de um suposto voto de homenagem ao Sr. Deputado Mário Soares subscrito pelos grupos parlamentares do PSD, do CDS e do PPM.

Em declaração política, o Sr. Deputado Raúl de Castro (MDP/CDE) acusou a Câmara Municipal do Porto de incapacidade para enfrentar os seus problemas. No fim respondeu a protestos dos Srs. Deputados Amândio de Azevedo (PSD), Cavaleiro Brandão (CDS) e António Moniz (PPM).

Foi discutido um voto de protesto, apresentado pelo PS, contra a a atitude assumida pela Embaixada URSS em relação a uma afirmação do Sr. Deputado Mário Soares. Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Almeida Santos (PS), Fernando Condesso (PSD), Borges de Carvalho (PPM), Carlos Robalo (CDS), Lopes Cardoso (UEDS), Herberto Goulart (MDP/CDE), Mário Tomé (UDP), Sousa
Tavares (PSD), Magalhães Mota (ASDI) e Carlos Brito (PCP). Após a sua aprovação, o Sr. Deputado Salgado Zenha (PS) fez uma declaração de voto.

Ordem do dia. - Procedeu-se à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do PS, que foi aprovado.

Entretanto, devido a arrastamento do período de antes da ordem do dia, a Assembleia decidiu não iniciar a discussão dos diplomas agendados para a ordem do dia.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Adriano Silva Pinto.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
Anacleto Silva Baptista.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Maria de O. Ourique Mendes.
António Roleira Marinho. António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Carlos Manuel Pereira Pinho.
Carlos Mattos Chaves de Macedo.
Carlos Morais Alão. Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando Alfredo Moutinho Garcez.
Fernando José da Costa.
Fernando José F. Fleming de Oliveira.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando Manuel Cardote Ferreira.