3500 I SÉRIE - NÚMERO 83

O Sr. Presidente: - Em relação à segunda pergunta do Sr. Deputado, devo dizer-lhe que já excedemos a hora regimental e é por isso que só estou a conceder a palavra para serem produzidas interpelações à Mesa.
Tem agora a palavra, para interpelar a Mesa, o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, creio que as coisas estão suficientemente claras, a minha interpelação vai no sentido de solicitar da Mesa um esclarecimento que servirá para as clarificar ainda mais.
Está a Mesa em condições de me informar qual o número de deputados de cada grupo parlamentar que estiveram presentes no início da sessão de hoje?

Aplausos da UEDS, do PS, do PCP, da ASDI e do MDP/CDE.

Seria curioso sabermos desde já - embora isso se vá saber no futuro e aqueles que de Vizela fizeram algumas centenas de quilómetros para vir aqui ficarão a sabê-lo também - quais foram os deputados, de que grupo parlamentar, que abandonaram esta Assembleia e este hemiciclo para que não houvesse quórum. Agradecia que o Sr. Presidente me desse essa informação.

Aplausos da UEDS, do PS, do PCP, da ASDI, do MDP/CDE e da UDP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Lopes Cardoso, o número de deputados que esteve presente na sessão consta do livro de registo das assinaturas. A Mesa não está em condições de poder informar, neste momento, quais foram os deputados que saíram e quais foram os deputados que entraram. O confronto entre a situação actual e a que consta dos livros de registos de presença dar-lhe-á a resposta à sua pergunta.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Mas, Sr. Presidente, se a Mesa diligenciasse nesse sentido não seria difícil, em escassos minutos, aos serviços de apoio informarem a Mesa e a Mesa informar o Plenário do número de deputados por grupo parlamentar que assinaram o livro de presenças.

Vozes da UEDS e do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Assim se fará, Sr. Deputado. Tem a palavra, para interpelar a Mesa, o Sr. Deputado Sousa Tavares.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pedi a palavra para interpelar a Mesa e para usar do direito de defesa em relação a declarações feitas pelo Sr. Deputado Carlos Lage.

O Sr. António Vitorino (UEDS): - Essa é nova!

O Orador: - Respondo já ao Sr. Deputado Lopes Cardoso: eu estou presente e ainda não assinei o livro de presenças.

O Sr. António Vitorino (UEDS): - É distraído!

O Orado?: - Dou os parabéns à oposição pelo aproveitamento político que tem estado a fazer deste problema.

Vozes do PS: - Não apoiado!

O Sr. Presidente: - Oh, Sr. Deputado, direito de defesa ...

O Orador: - O Sr. Presidente não pode condicionar a forma como eu faço o meu direito de defesa.
O Sr. Deputado Carlos Lage quase que insultou, por mau uso dos direitos democráticos, a maioria por não estar aqui presente em massa para a discussão e votação relativa à criação do concelho de Vizela. Devo dizer que já tenho assistido a maiores deserções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista do que aquela que neste momento se verifica no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - ... e nunca foi pedida a contagem ...

Vozes do PS: - Foi, foi!

O Orador: - ... nem nunca foi pedido que ficasse registado em acta, nem nunca pedidos semelhantes foram feitos.

Protestos do PS.

Esses pedidos são inteiramente de má fé, são feitos para as galerias, não são feitos para o hemiciclo. Eu também gostaria que os Srs. Deputados se compenetrassem um pouco mais da sua responsabilidade para que o problema da criação ou não do concelho de Vizela não fosse visto unicamente em relação às galerias. Esse problema deve ser visto em relação à posição de cada deputado e è extremamente curioso que de há três dias para cá, e falando com inúmeros deputados da oposição, nenhum me tinha mostrado vontade, nem passionalismo, pela criação do concelho de Vizela.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Só agora, para efeitos políticos eleitoralistas de baixo teor, é que a oposição está a fazer todo este chinfrim. Isto é inadmissível!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputados, a função da Mesa é a de dirigir os trabalhos e respeitar as horas regimentais. Não podemos votar um requerimento no sentido do prolongamento da sessão por falta de quórum e já ultrapassámos em 10 minutos a hora regimental.
Ora, há vários Srs. Deputados inscritos para usar da palavra, nomeadamente o Sr. Deputado Veiga de Oliveira, Mário Tomé, Herberto Goulart, António Moniz, Borges de Carvalho, Jorge Miranda, Carlos Lage e José Luís Nunes. Não quero cercear-lhes as possibilidades de falar, mas a verdade é que temos de respeitar a hora regimental.