4510 I SÉRIE - NÚMERO 110

ele não as conhecia e, portanto, tem todo o direito de conhecer as comunidades portuguesas, para poder gerir a pasta que lhe foi atribuída. Queria-lhe dizer que e é aqui o ponto importante onde eu gostaria de aproveitar mais tempo - há manipulação nos programas da rádio nas comunidades portuguesas; posso-lhe focar, por exemplo, o programa de rádio da emissora "Tentativa" em Charleroi, junto a Bruxelas, a 40 kms desta cidade, em que se utiliza uma linguagem degradante, de manipulação, uma linguagem grosseira, que não é admissível hoje perante os cidadãos portugueses, que já não querem esse tipo de linguagem. Penso que estará de acordo comigo.
Era para isso que eu chamaria a atenção do PCP, do MDP/CDE e até da UDP, no sentido de terminarmos, de uma vez por todas, com esse tipo de linguagem.
Quando os senhores falam da manipulação em Portugal, por parte da AD, na rádio e na Televisão, eu respondo, pelo mesmo motivo ou por motivos muito mais importantes porque aí, sim, eu vejo-a -, na manipulação que se verifica no estrangeiro.
Os senhores quando falam cá dessa manipulação não estão correctos, mas se falarem da manipulação que fazem certos programas, como o "Mosaique" - que é uma vergonha, que è um programa que deixa mal todos os portugueses junto dos seus colegas e camaradas de trabalho -, ou do programa do Jorge Reis, em Paris, tenho toda a razão para protestar veementemente contra a linguagem que eles utilizam.
Foi contra isso que protestei e contra isso continuarei a protestar, até ao ponto em que possamos encontrar uma linguagem que seja pluralista, que vá de encontro aos problemas reais dos Portugueses e que lhes dê a informação a que eles têm direito.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Custódio Gingão, pede de novo a palavra para que efeito?

O Sr Custódio Gingão (PCP): - É para um protesto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça Favor, Sr. Deputado.

O Sr. Custódio Gingão (PCP): - É um protesto amigável, na medida em que esta é a única figura de que disponho para poder falar mais.
Sr. Deputado Figueiredo Lopes, as suas respostas vêm confirmar as perguntas que eu tinha feito, mas pouco mais adiantou.
Mas tal como já tinha acontecido na sua intervenção, veio fazer um apelo aos partidos de esquerda para trabalharmos em conjunto.
Bom, a prova mais provada é que, de facto, o Partido Comunista Português tem contribuído decisivamente para a melhoria da situação dos emigrantes. Fomos o partido que aqui, nesta Assembleia, todos os anos, apresentou projectos de lei, hoje transformados em leis da República, que podiam e deviam resolver muitos problemas dos emigrantes. Mas é o vosso Governo, o Governo AD, que mantém essas leis, na gaveta e que não as põe em prática.
Portanto, aquilo que pela nossa parte nos competia fazer, fizemo-lo.
O vosso Governo é que não põe em prática as leis da República nesta Assembleia por propostas nossas. A culpa é, portanto, do vosso Governo e não dos partidos de esquerda.
Mas vem o Sr. Deputado referir ainda a linguagem que se utiliza nalgumas emissoras, como na Bélgica e em Paris, e focar também o nome de Jorge Reis.
É ou não verdade, Sr. Deputado, que, por exemplo, no Encontro das Comunidades, os jornalistas criticaram precisamente a Rádio Portuguesa?
Esse jornalista, Jorge Reis, foi convidado (aliás, os emigrantes fizeram questão da sua participação naquele Encontro) e é acarinhado e continua a ser apoiado pela sua intervenção em França.
Portanto, se os emigrantes em França, que são muitos milhares, têm alguma informação, isso deve-se a esse senhor jornalista Jorge Reis, continua a ser amigo da sua Pátria, amigo dos emigrantes, continua a trabalhar para os emigrantes.

Aplausos do PCP.

Assim, se nesse Encontro os emigrantes foram ignorados, isso foi feito pela Rádio Portuguesa, porque ela e os seus administradores são fiéis servidores da AD e é por isso que os emigrantes são vítimas dessas informações.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Figueiredo Lopes, para um contraprotesto tem a palavra.

O Sr. Figueiredo Lopes (PSD): - Diz o Sr. Deputado Custódio Gingão que o PCP tem colaborado.
Eu até acredito que tenha colaborado pontualmente. Mas quando propõe, por exemplo, o funcionamento das comissões consulares, não sabemos muito bem aonde quer chegar.
Ora, se o Governo AD não está de acordo, não pode pôr em funcionamento uma legislação desse tipo.

Vozes do PCP: - Essa é boa!

O Orador: - Deixe-me acabar por favor! Quando fala de Jorge Reis, que foi eleito pelos emigrantes para vir ao Conselho das Comunidades...

A Sr.ª Alda Nogueira (PCP): - A Assembleia aprova e o Governo não cumpre!

O Orador: - Posso continuar?

O Sr. Presidente: - Agradecia aos Srs. Deputados que não interrompessem, pelo menos excessivamente, o orador que está no uso da palavra.

O Orador: - Quando fala de Jorge Reis, que foi o representante dos emigrantes no Encontro dos Órgãos de Comunicação Social no estrangeiro, o Sr. Deputado disse que ele foi eleito ou, pelo menos, que era o representante dos emigrantes. Então digo-lhe uma coisa: se ele é o representante dos emigrantes, ele deve ser pluralista e não deve ter a linguagem apenas do Partido Comunista nem de uma esquerda que já está ultrapassada.
E posso dizer-lhe mais: O Partido Comunista, através das suas associações, Originaire de Portugal, conseguiu, manipulando, eleger 8 dos 11 conselheiros ao Encontro. E porquê? Porque através de uma máquina que eu